A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) recebe inscrições até 15 de novembro deste ano para seleção pública de Apoio a Promoção Comercial de Bens e Serviços Culturais no Brasil e no exterior, por meio do Fundo de Cultura da Bahia. A chamada pública consiste na concessão de recursos financeiros para o custeio de despesas relativas à participação de artistas e empresários do setor cultural em feiras setoriais e eventos afins no Brasil e no exterior.

Estão disponíveis recursos financeiros de até R$ 100 mil para o exercício de 2012, com valor máximo de apoio de R$ 5 mil, sendo que, em caso de pessoa jurídica, o Fundo apoiará apenas um representante por entidade.

Podem encaminhar propostas culturais para esta chamada, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, ou pessoas jurídicas que tenham por objeto o exercício de atividades na área cultural em que se enquadre a proposta apresentada nesta chamada.

De acordo com a assessora de Relações Internacionais da Secult, Monique Badaró, não serão aceitas as propostas de pessoas físicas ou jurídicas que não possuam domicílio ou estabelecimento no Estado da Bahia há, pelo menos, três anos, tendo como referência a data de encerramento de apresentação. “Os interessados devem ficar atentos aos detalhes da portaria. É necessário ler atentamente para evitar equívocos”, alerta.

As propostas deverão ser apresentadas por meio de formulário disponível no site da Secult e enviada unicamente por meio físico, através de envelope lacrado e identificado, remetido por Sedex dos Correiros ou serviço similar de entrega com registro.