Procon autua hotéis em Salvador durante Operação Acessibilidade

Três hotéis de Salvador foram autuados por não garantir acessibilidade aos consumidores. A constatação aconteceu durante operação de fiscalização conjunta realizada pelo Procon-BA e a Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef), órgãos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

A falta de área de transferência nas vagas destinadas às pessoas com deficiência, rampas com tamanhos inadequados e ausência de piso tátil foram algumas das irregularidades que motivaram as autuações nos estabelecimentos Bahia Stella Hotel, Hotel Pestana e San Marco Hotel, de acordo com o balanço da operação, divulgado nesta sexta-feira (21).

Os hotéis já tinham sido alvos de ações educativas dos órgãos, mas continuaram infringindo normas específicas, a exemplo do Decreto 5.296 de 2004, que estabelece critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Segundo a superintendente do Procon, Gracieli Leal, os estabelecimentos responderão a processo administrativo no órgão, sendo assegurada ampla defesa.

Irregularidades

No caso do Bahia Stella Hotel, os fiscais identificaram a reincidência de irregularidades como ausência de sinalização tátil em todo o hotel, falta de banheiro acessível no andar térreo e espaço insuficiente para circulação de cadeirantes nos apartamentos.

Problemas semelhantes também foram encontrados no Hotel Pestana, como obstáculos que impedem a circulação de cadeirantes e elevadores sem sinalização sonora. No San Marco Hotel, as irregularidades são a falta de cardápio em braille no restaurante e ausência de apartamentos adaptados para pessoas com deficiência.

Os demais hotéis vistoriados – Ibis, Mercure e Tulip Inn – receberam documento de constatação, com prazo de 180 dias para adequações na estrutura. Os estabelecimentos não foram autuados, pois tinham um plano de reforma, com etapas sendo feitas durante a operação.