Seminário alerta para crimes contra crianças e adolescentes

Alertar a sociedade para os crimes cometidos contra crianças e adolescentes e apresentar ações concretas voltadas à proteção e garantia dos seus direitos fundamentais. Esse foi o propósito do I Seminário de Enfrentamento a Letalidade de Crianças e Adolescentes no Estado da Bahia, realizado nesta quarta-feira (26) pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, no bairro de Nazaré.

Os participantes – educadores e representantes do poder público – conheceram o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), criado em 2009 para oferecer amparo integral a crianças e adolescentes sob ameaça de morte, como uma ação direta do Estado destinada ao enfrentamento da questão.

“Além de alertar e prevenir sobre esse crime estamos apresentado à sociedade soluções encaminhadas pelos governos estaduais e federais”, afirmou o secretário da Justiça, Almiro Sena. O programa tem como foco o atendimento direto aos ameaçados e seus familiares, retirando-os do local perigoso e transferindo-os para novos espaços de convivência.

Oportunidades

A proteção envolve também o oferecimento de novas oportunidades para os custodiados, por meio de acompanhamento escolar, inserção em projetos cultuais e possibilidades de profissionalização. “A vida de nossas crianças é preciosa e é dever de todos nós, cuidar delas”, disse o coordenador executivo do PPCAM, padre Alfredo, chamando atenção para a obrigação da sociedade de denunciar qualquer violência cometida contra crianças e adolescentes.

O PPCAM já atendeu até hoje 156 pessoas. Atualmente, 15 crianças e adolescentes e duas famílias são protegidos pelo programa. A proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte pode ser requerida por meio do Ministério Público, Conselhos Tutelares e Juizados da Infância e Juventude, além da SJCDH.