Encontro discute combate a incêndios florestais e redução do desmatamento

Alinhar medidas para o controle de queimadas e prevenção ao desmatamento no Cerrado baiano foi o foco do encontro realizado na quinta-feira (27) entre representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Banco Mundial, no auditório da Secretaria da Indústria e Comércio (SICM), no Centro Administrativo da Bahia.

A iniciativa integra o programa do governo federal para a redução do desmatamento e queimadas e prevê o desenvolvimento de iniciativas para a regularização ambiental rural, por meio do cadastramento de propriedades, recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reserva legal, além do fortalecimento de ações de controle preventivo das queimadas.

O diretor de Pesquisas Ambientais da Sema, Marcelo Araújo, disse que o Cerrado vem tendo, em nível nacional e internacional, atenção nos esforços, buscando reduzir a perda da vegetação nativa, sendo que essa parceria integra-se a algumas ações prioritárias da Sema. Com exemplo, Araújo destacou algumas atividades realizadas no estado como o Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia), que possibilitará a tramitação dos processos pela internet, cadastramento de propriedades rurais e acesso a imagens em alta resolução, via satélite. Além disso, a elaboração dos Planos de Bacia dos rios Grande e Corrente e riachos da Serra Dourada e Brejo Velho, no oeste baiano.

Também tem atenção do programa a proposta de criação do mosaico de áreas protegidas no Cerrado, na região do Jalapão, iniciativa do MMA e Instituto Chico Mendes (ICMBio), com apoio dos quatro estados brasileiros que englobam o corredor Bahia, Tocantins, Piauí e Maranhão. Em agosto, a Bahia aderiu a proposta, por intermédio da Área de Preservação Ambiental (APA) do Rio Preto e a Estação Ecológica do Rio Preto, também no oeste.

Prevenção no oeste

A técnica da diretoria de fiscalização e monitoramento do Inema, Fabíola Cotrim, falou sobre as atividades realizadas pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, por meio do qual a Sema articula, junto com outros órgãos de governo, ações em campo de prevenção e fiscalização, por meio do Bahia sem Fogo. Segundo ela, do mês de agosto até o momento foram realizadas 76 fiscalizações preventivas de campo no Cerrado. A equipe também promoveu 33 encontros com comunidades e assentamentos, com o intuito educativo, além da criação de 13 brigadas, das quais seis estão no oeste.

Para o diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Francisco Oliveira Filho, o Programa de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Cerrado (PPCerrado), está pautado em três pilares – ordenamento territorial, monitoramento e controle e fomento as atividades sustentáveis.

No caso da Bahia, a área de atuação nos oito municípios do oeste, trata-se de uma região extremamente prioritária, por se tratar de um importante polo do agronegócio, que precisa de apoio para aliar o desenvolvimento à conservação. Francisco disse que a condução do trabalho na Bahia tem como base a experiência do Plano de Prevenção na Amazônia.

O próximo encontro está previsto para novembro, momento em que estarão reunidos os técnicos da Sema, Inema e MMA, representantes dos municípios envolvidos e demais parceiros para definir qual a melhor estratégia de condução dos trabalhos. A previsão é que os trabalhos sejam iniciados no primeiro semestre de 2013.