Compensação por feriado da Proclamação da República inicia na segunda-feira

Tem início nesta segunda-feira (5) o período de compensação pelo funcionalismo público por conta da suspensão do expediente do dia 16 de novembro, data subsequente ao feriado nacional da Proclamação da República (15 de novembro). De acordo com Instrução Normativa 013, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31), o período de compensação segue até o dia 14 de novembro.

Servidores de órgãos e entidades da administração pública estadual, com expediente de oito horas diárias, terão jornada de trabalho das 8 às 18h. Será antecipado em meia hora o início do expediente, além de reduzido o horário de almoço em trinta minutos. Neste caso, a compensação acontece no período útil de 5 a 14 de novembro. Para servidores submetidos ao turno único de trabalho, a jornada de trabalho será das 11 às 18h, também nos dias úteis que compreendem 5 e 12 de novembro.

A Instrução Normativa também determina que, durante os dias de compensação, os veículos de transporte coletivo que servem ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) tenham seus horários de circulação adequados, a fim de atender à demanda do funcionalismo público estadual.