Funceb cadastra eleitores e candidatos para os Colegiados Setoriais das Artes

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult), convoca a comunidade artística baiana para o cadastramento de eleitores e candidatos que participarão das eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia.

Cidadãos atuantes nas áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro devem fazer o cadastro disponível em sistema online, acessível através do site da Funceb, até o dia 6 de novembro, ficando aptos a votar ou a concorrer nas eleições, que serão realizadas de 22 de novembro a 7 de dezembro, também pela internet.

Cada linguagem artística será representada pelo seu próprio colegiado, que será integrado por nove membros, sendo três do poder público, indicados pelo secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos neste processo participativo, todos eles com seus devidos suplentes. Os grupos formados neste momento em que se institui pela primeira vez os Colegiados Setoriais das Artes no Estado da Bahia vão cumprir mandato entre 2013 e 2015.

Participação

O cadastramento de eleitores e candidatos é aberto a pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no estado da Bahia e atuantes nos setores artísticos. Também é solicitado que se tenha conhecimento da Lei Orgânica da Cultura da Bahia e do Plano Nacional de Cultura, disponíveis para consulta no blog. Não podem participar detentores de cargo comissionado na administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, nem funcionários públicos da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia ou de suas vinculadas.

Quem optar pelo registro de candidatura deve relatar atuação no setor por no mínimo três anos, justificar a razão de ser candidato, apresentar pelo menos uma proposta de diretriz para o desenvolvimento da área em que concorre, além de enviar uma fotografia. Não é necessário envio de documentos e a comprovação da veracidade das informações é feita com declarações inseridas no próprio formulário.

Articulação

Desde abril de 2012, a Funceb vem articulando a construção dos colegiados com a sociedade civil baiana, em diversos encontros realizados na capital e no interior. Este processo culminou com o ‘Encontro de Articulação Setorial – Construindo os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia’, realizado no último mês de agosto, em Salvador, onde se reuniram cerca de 150 cidadãos das classes artísticas, de mais de 20 municípios, numa representação efetiva de todos os macroterritórios da Bahia.

O estabelecimento dos colegiados setoriais está previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia, que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura, com referências normativas e instrumentos que garantem a organização e o planejamento a longo prazo. Os colegiados têm a função de orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público.