Bahia define conjunto de ações para incentivar setor de mineração

As empresas que atuam no ramo de gemas e joias na Bahia foram beneficiadas com a redução do ICMS de 27 para 4%. A medida é uma das diversas ações apresentadas para o desenvolvimento do setor, pela Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), durante o IX Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral. 

O evento está sendo realizado na sede Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no bairro do Stiep, e termina nesta quinta-feira (11). Além de sediar o seminário, a Bahia se destaca como o segundo produtor nacional de gemas. São mais de 30 variedades, a maioria explorada por pequenas e médias empresas, com produção concentrada em 16 municípios, principalmente Campo Formoso e região. 

Ao lado da redução do imposto, destacam-se, na atuação da Sicm, a identificação de potenciais Arranjos Produtivos Locais (APLs), adoção de políticas para a promoção do seu desenvolvimento e a criação de programas de extensionismo mineral. Também fazem parte das ações a formalização, capacitação e o desenvolvimento de linhas de financiamento para formalização e modernização das médias e pequenas empresas.

Sustentabilidade

Participam do seminário gestores públicos, empresários, representantes de associações, sindicatos e cooperativas, que debatem estruturas de governança e inovação tecnológica em APLs de base mineral, como instrumento para se alcançar a sustentabilidade do setor.

Segundo o superintendente de Indústria e Mineração da Sicm, Albert Hartmann, o seminário é o fórum ideal para se debater os temas ligados ao impacto das políticas públicas sobre os APLs, em conjunto com os agentes promotores do seu desenvolvimento. Para Hartmann, o evento estimula a integração e a troca de experiências para que os APLs se mantenham competitivos.

Mais dois APLs estão em fase de constituição na Bahia

“O evento trata de temas relacionados à organização dos APLs de base mineral, com ênfase nas suas estruturas de governança e do estímulo à criação de valor para os produtos através da melhoria tecnológica e da inovação”, disse Albert Hartmann.

Atualmente o estado possui apenas um APL de Base Mineral, localizado no município de Ourolândia, próximo a Jacobina, que tem como foco o mármore bege Bahia. Encontram-se em fase de constituição outros dois APLs: um em Riachão de Jacuípe (indústria cerâmica) e outro em Campo Formoso (gemas e artesanato mineral). “Estamos também avaliando a criação de um APL de gemas e joias em Salvador”, afirmou Hartmann.

A importância do evento foi destacada também por Elzivir Guerra, coordenador da Rede APL Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia (MME). “Este encontro representa mais uma oportunidade de disseminar e estimular as boas práticas de gestão e inovação e as potencialidades da Rede APL Mineral. Nenhum outro setor de APLs possui um fórum como este”, afirmou.

Ideias inovadoras

A relevância do debate de ideias que ajudem a inserção dos APLs de forma competitiva no mercado globalizado foi defendida pelo vice-presidente da Fieb, Reinaldo Sampaio. “O seminário trará contribuições e avanços importantes para a consolidação de apoio e desenvolvimento dos APL Minerais. As soluções que estaremos discutindo para o futuro devem contemplar ideias inovadoras para a transformação da nossa realidade”, afirmou.

Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são aglomerações de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa.