Experiência equatoriana vai ajudar na erradicação do trabalho infantil na Bahia

O Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido se reuniu com representantes do governo do Equador nesta segunda-feira (22), no auditório da Casa Civil, na Governadoria, para conhecer a metodologia utilizada pelo Equador para a erradicação do trabalho infantil nos lixões do país. A experiência equatoriana vai servir como modelo para programas estaduais de erradicação nos lixões do semiárido baiano.

A gerente do projeto de trabalho infantil do Ministerio de Relaciones Laborales do Equador, Maria Del Carmen Velasco, afirmou a todos que participaram da reunião que o seu país tirou do lixão, entre 2002 e este ano, 2.160 crianças e adolescentes. Ela explicou que 100 municípios foram envolvidos na ação, que, além de tirar as crianças do trabalho nos lixões, incentiva a permanência na escola em um período mais longo. Ou seja, em um turno, as crianças têm aulas normais, enquanto no outro, atividades lúdicas. Já os adolescentes participam de curso de qualificação profissional e de preparação para o curso superior.

Para o sucesso do projeto, o Equador desenvolveu uma metodologia de incentivo financeiro, quando os pais recebem do governo um valor para complementar a renda familiar, conscientização da sociedade, principalmente pais e professores, e fiscalização.

Na fiscalização, os técnicos fazem uma inspeção-surpresa nos lixões para verificar se as crianças e os adolescentes continuam trabalhando no local. Caso alguma criança ou adolescente retorne às atividades no aterro, os pais são obrigados a pagar uma multa.

A articuladora do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, Iara Farias, destacou que há muita semelhança entre a metodologia utilizada no Equador e no Brasil e que, além da metodologia específica, o fundamental é a mobilização dos governos, empresários e demais segmentos sociais para tirar crianças e adolescentes dos lixões.

Solidariedade, cidadania e compromisso

O Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido é uma iniciativa de solidariedade, de cidadania e de compromisso de todo o Brasil com o desenvolvimento da região. Ele representa a união de forças entre o governo federal, os governos dos nove estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo, de organizações da sociedade civil, de organismos internacionais, de empresas e da população.

Em junho de 2004, os governadores dos 11 estados assinaram um documento em que se comprometeram a adotar medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas nas áreas de saúde, educação e proteção. Os estados formaram comitês, apoiaram políticas municipais, organizaram eventos de capacitação, estabeleceram órgãos e fundos específicos para a região e direcionaram políticas, fortalecendo parcerias em processos de desenvolvimento local.