Banco Mundial aprova políticas públicas do Governo da Bahia

A evolução das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado foram avaliadas por uma missão do Banco Mundial (Bird), que, durante uma semana, se reuniu com representantes de 15 secretarias estaduais. A missão terminou na sexta-feira (26) e faz parte dos procedimentos para a liberação do empréstimo no valor de US$ 700 milhões, aprovado este mês pelo Senado Federal.

Durante a tarde, os resultados foram apresentados pelos representantes do Bird, no auditório da Secretária do Planejamento, onde estavam presentes os secretários do Planejamento, José Sergio Gabrielli, da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, e da Administração, Manoel Vitório.

O representante da diretoria do Bird, Pablo Fajnzylber, analisou as políticas em 13 áreas, entre elas, saúde, inclusão social, inclusão produtiva, crime e violência, gênero, gestão de risco de desastres e planejamento e orçamento. Fajnzylber parabenizou o Governo do Estado e considerou o progresso satisfatório. Ele usou como parâmetro de comparação os dados apresentados em julho deste ano, durante a fase de negociação do empréstimo.

De acordo com a superintendente de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento da Secretaria do Planejamento, Luíza Amélia Mello, a assinatura do contrato de empréstimo depende apenas da autorização do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A previsão de liberação da primeira parcela, no valor de US$ 350 milhões, é de 60 dias após a assinatura. O recurso será destinado a investimentos em políticas públicas e uma parte será reservada para o pagamento de dívidas junto à União.

Transformação

“Nós estamos passando por uma transformação no processo de gestão”, observou José Sergio Gabrielli, destacando a importância da avaliação e acompanhamento das políticas. O secretário Luiz Alberto Petitinga destacou os esforços da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para incrementar a gestão financeira do Estado, melhorar a estruturação da dívida e gerir os programas de PPP´s (Parcerias Público Privadas).

O secretário Manoel Vitório destacou o papel da Seplan de estabelecer as prioridades nas políticas de governo, bem como a importante retomada do planejamento como linha mestra.

Inclusão produtiva

Fajnzylber destacou a disposição do banco em dar apoio técnico para a expansão das políticas públicas baianas, inclusive, trazendo experiências internacionais de êxito. Entre os aspectos elogiados por Fajnzylber está, por exemplo, a área de inclusão produtiva. Na área de inclusão produtiva, a meta é que, até 2014, 150 mil agricultores familiares recebam assistência técnica. O projeto, em fase de implementação, já beneficia 50 mil famílias. Na mesma área, ele considerou positiva a renegociação da dívida de 100 mil produtores, num universo de 200 mil agricultores familiares.