Bahia registra declínio acentuado de trabalho infantil entre 2006 e 2011

O trabalho infantil registrou declínio acentuado no estado entre 2006 e 2011. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), na Bahia, no ano passado, na semana do levantamento, 363.609 pessoas, na faixa etária dos 5 aos 17 anos, exerciam algum tipo de trabalho, o que representa uma redução de 130.885 pessoas em relação a 2006. A análise foi realizada pela Diretoria de Pesquisas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan). Considerando-se as pessoas com idade entre 5 e 15 anos, 97.824 crianças e adolescentes foram retirados do trabalho infantil.

Segundo Armando Castro, diretor de Pesquisas da SEI, o resultado pode ser atribuído à eficiência das políticas de combate ao trabalho infantil no estado, onde o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil atende 124 mil crianças e adolescentes.

Elevação da renda

“Outro fator que muito contribuiu para redução do trabalho infantil foi a elevação de renda das famílias mais pobres, que ajudou a retardar a entrada precoce no mercado de trabalho” afirma Armando Castro. Entre 2006 e 2011 houve uma queda de 66% na proporção de crianças de 5 a 9 anos trabalhando no estado, e, para a faixa dos 10 aos 13, a redução foi de 30%, com a proporção de ocupação dessa faixa etária passando de 11,3% em 2006 para 8% em 2011. Isso significa uma redução de 21.404 crianças de 5 a 9 anos, e de 40.937 crianças de 10 a 13 anos em trabalho precoce. No caso da população de 5 a 13 anos, a redução foi de 62.341 crianças em trabalho infantil.

Para a faixa etária entre os 14 e 15 anos, verifica-se uma redução de 26% na proporção de crianças em situação de trabalho, sendo 96.490 ocupadas, o equivalente a 17,7%. São 34.943 adolescentes de 14 e 15 anos a menos em situação de trabalho em 2011, em relação a 2006.

Zonas rural e urbana

A redução constatada pela pesquisa ocorre nas zona urbana do estado, onde apenas 0,2% das crianças de 5 a 9 anos encontram-se em situação de trabalho. Na zona rural, onde o trabalho infantil é mais presente, o indicador apresenta declínio de 5,1% para 2,1% entre 2006 e 2011, para ao grupo de 5 a 9 anos e de 21% para 15,6% para a faixa dos 10 a0s 13 anos.

Em 2011, a maior parte dos jovens ocupados, entre 14 e 15 anos, estava inserida no mercado de trabalho não remunerada (32,8%). Porém, esta é a categoria que mais perde participação entre 2006 e 2011. Os empregados sem carteira assinada correspondiam a 26,7% dos jovens de 14 e 15 anos. Neste grupo, parte encontra-se sob forma de trabalho legal, como estagiário de nível médio ou como menor aprendiz.

As diferenças entre as características de trabalho nas zonas rural e urbana são bastante acentuadas. Entre os jovens ocupados de 14 e 15 anos no meio rural, a maior parte era não remunerada, proporção que caiu de 58,7% em 2006 para 45,6% em 2011. Da mesma forma, os trabalhadores sem carteira assinada declinaram de 15,3% para 8,9% no período.

No meio urbano, diferentemente da zona rural, em 2011 os trabalhadores de 14 e 15 anos estavam, em sua maioria, empregados sem carteira de trabalho assinada. Entre 2006 e 2011 houve um aumento na participação desta forma de ocupados, passando de 39,4% para 48,8%, enquanto os não remunerados tiveram uma queda de aproximadamente 10 pontos percentuais no período, passando de 26,6% para 16,8%.

Empregados sem carteira

Entre os 567 mil jovens baianos de 16 e 17 anos, 30,5% estavam trabalhando em 2011, o que representa aproximadamente 173 mil pessoas. Em 2006, este número estava próximo dos 200 mil e representava 37,% da população nesta faixa etária. A maioria desse grupo anos está inserida no mercado de trabalho como empregados sem carteira de trabalho assinada (40,4%), categoria que pode abarcar estagiários e menores aprendizes.

Os empregados desta faixa etária com carteira assinada apresentaram um crescimento significativo entre 2006 e 2011, tendo a participação crescido de 4% para 8,7%. Dentre os trabalhadores de 16 e 17 anos do meio rural, 48% não era remunerado em 2006. Em 2011 esse percentual caiu para 36%.

Houve aumento na porção de trabalhadores domésticos sem carteira assinada, que passou de 3,3% para 7,2% no período. Já a participação de ocupados de 16 e 17 anos na produção para o próprio consumo aumentou de 18,4% para 28% nos cinco anos de análise.

Entre os jovens trabalhadores de 16 e 17 anos da zona urbana baiana, os empregados sem carteira assinada tiveram um salto de 48,9% para 54,3% entre 2006 e 2011. Os empregados não remunerados caíram de 14,3% para 8,8%. A análise na íntegra encontra-se disponível no site da SEI.