Salvador sedia seminário de regularização fundiária

Para agilizar os processos de regularização fundiária de assentamentos urbanos no estado, será realizado entre esta quarta (21) e sexta-feira (23) o seminário estadual Para Avançar na Regularização Fundiária Urbana na Bahia. O evento, uma iniciativa do Ministério das Cidades, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), acontece no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Participam do seminário os secretários de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, e da Administração, Manoel Vitório, além da gerente de regularização fundiária do Ministério das Cidades, Ana Paula Bruno, entre outras autoridades.

Durante o evento, serão tratados pontos fundamentais, como a tributação e registro de imóveis da regularização fundiária de interesse social e os desafios dos processos de regularização fundiária no estado e em áreas de proteção permanente, tratando também dos aspectos do licenciamento ambiental, além de novos dispositivos legais para ações de regularização fundiária.