Operação Barreira Fiscal controla entrada de mercadorias na RMS

Durante todo este mês e dezembro próximo, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) realiza a 5ª edição da Operação Barreira Fiscal Metropolitana, com o propósito de intensificar o controle do trânsito de mercadorias destinadas a Salvador no período das festas de fim de ano. 

De acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito do órgão, Eraldo Santana, é necessário um maior rigor na fiscalização de alguns produtos com histórico de sonegação, como água mineral, blocos cerâmicos, bebidas quentes, carne, açúcar e álcool combustível, entre outros.

"Nesse período, há um volume maior de compras do Natal e final de ano. Portanto, é preciso ter um controle mais eficiente, com reflexo imediato na arrecadação espontânea", explica Santana.

Pontos estratégicos

As equipes serão concentradas em cinco pontos estratégicos – no posto fiscal Honorato Viana, localizado na BR-324, e em unidades móveis situadas na BA-093, na BA-535, conhecida como Via Parafuso, e na BA-526, CIA-Aeroporto. Ao todo, a operação conta com um efetivo de 70 servidores fazendários, entre auditores fiscais e agentes de tributos e 65 policiais. A fiscalização será feita em plantões de 24 horas.

A previsão é de que ao longo dos dois meses de operação sejam recolhidos R$ 3 milhões, por meio da arrecadação espontânea e do crédito reclamado. "Este tipo de operação, além do recolhimento realizado, via os autos de infração, traz o incremento na arrecadação pelo efetivo indireto que o controle exerce sobre o universo geral de contribuintes", ressalta o gerente de fiscalização.