Bahia recebe mais obras e investimentos do governo federal

O governador Jaques Wagner anunciou, nesta terça-feira (6), após encontro com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), que a Bahia terá mais obras e investimentos, além de recursos para projetos em andamento, principalmente na área de infraestrutura e aqueles necessários para enfrentar a seca que continua no semiárido.

A presidente Dilma disse ao governador que vai considerar as previsões orçamentárias para 2013 e 2014 antes de definir quais os empreendimentos da Bahia receberão mais apoio federal. Ela elabora um cronograma dos investimentos solicitados para adaptá-los ao fluxo de caixa do governo federal. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, também participou de parte do encontro.

Em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, o governador informou que vai se reunir, nesta quarta-feira (7), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, juntamente com outros governadores, para tratar da questão da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de operações interestaduais.

Fim à guerra fiscal

Jaques Wagner recomendou ‘equilíbrio’ e defendeu que os entes federativos liderem o debate. “Guerra fiscal é ruim para todo mundo”, disse. Para ele, mesmo que haja alguma perda para os estados, os governadores devem acabar com a guerra fiscal, por causa da insegurança jurídica que acarreta.

O governador baiano não é favorável à adoção de um valor único para o ICMS, ao ser questionado sobre a redução das atuais alíquotas – que variam entre 7% e 12%, para 4% -, uma das propostas em estudos. “Temos que avaliar como vão ficar as compensações. Não é razoável reduzir apenas para um valor único”. Segundo ele, a fórmula final ainda está em discussão.

Na oportunidade, Wagner confirmou a vinda da presidente Dilma Rousseff à Bahia na próxima sexta-feira (9) para inaugurar, na parte da manhã, a adutora do Algodão, na região de Guanambi, e participar, à tarde, em Salvador, da reunião da Sudene com os governadores do Nordeste. “Os governadores vão tratar da seca e da situação apertada que estão atravessando por conta da estiagem”, disse Wagner. Segundo ele, embora a Bahia tenha sido contemplada com recursos, há necessidade de mais verbas, porque “60% do estado está localizado na região do semiárido, zona de seca, e há muita obra a ser feita na região”.

Os secretários estaduais da Casa Civil, Rui Costa, e do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, que também participaram do encontro com Dilma em Brasília, saíram otimistas com a disposição da presidente de investir mais na Bahia.