Governador defende novo pacto federativo em palestra na Associação Comercial de São Paulo

Em palestra para integrantes do Conselho Político e Social (Cops) da Associação Comercial de São Paulo, nesta segunda-feira (12), em São Paulo (SP), o governador Jaques Wagner reafirmou a necessidade de os Estados serem compensados pela perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), com o pacote de redução e unificação da alíquota, proposto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O governador falou para cerca de 120 pessoas, entre empresários e políticos, sobre o tema “Administração do Estado da Bahia”, e defendeu um novo pacto federativo e a votação, até o final do ano, da lei que altera as regras do Fundo de Participação dos Estado (FPE), cujos critérios só valem até 31 de dezembro próximo.

“Uma reforma é necessária para acabar com a guerra fiscal. Entretanto, uma unificação do ICMS para 4% pode prejudicar o Nordeste. A reforma fiscal deve considerar a questão regional e a redução das desigualdades. Para a Bahia, se as alíquotas interestaduais passarem de 12% para uma alíquota única de 4%, a perda do Estado será de R$ 1,2 bilhão”, explicou o governador. 

Bahia fortalecida no cenário externo

O governador destacou o fortalecimento da Bahia no cenário externo, por meio da criação da Secretaria de Relações Internacionais e das dez missões ao exterior em busca de novos investimentos e para estabelecer cooperação técnica. “O resultado é que nós somos o quarto estado de destino dos investimentos anunciados para o Brasil e o primeiro nas intenções de investimento da China”, ressaltou.

Jaques Wagner citou os grandes investimentos em andamento, a exemplo do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, implantação da fábrica da JAC Motors e da Foton, ampliação da fábrica da Ford, polo acrílico da Basf, construção de seis novas termoelétricas, 52 parques eólicos (R$ 6 bilhões), mineração (ferro, ouro, bauxita, alumina) dentre outros.

Com um orçamento apertado – o 25º per capita entre os estados brasileiros, com receita total de R$ 20,1 bilhões –, Jaques Wagner afirmou que tem focado sua administração em uma política industrial e de incentivos para atrair novos investimentos privados para a Bahia.

“A atual crise evidenciou, mais uma vez, a importância do Estado e de suas políticas anticíclicas de estímulo à economia”, disse o governador, lembrando que até 2015 estão previstos 485 empreendimentos, investimentos de R$ 72,5 bilhões e geração de 87 mil empregos.

Publicada às 13h15
Atualizada às 14h10