A Procuradoria Geral do Estado da Bahia lança no próximo dia 22, às 9h, no Auditório Paulo Spínola, na nova sede da PGE no CAB, o Plano de Gestão Estratégica do órgão. Elaborado com visão de futuro e horizonte temporal de doze anos, à luz de conceitos, valores e aspirações compartilhadas pelos membros e servidores da Casa durante o diagnóstico organizacional, o Plano representa um divisor de águas na história da PGE/BA.

“A partir de agora, munidos de uma agenda de trabalho legitimamente construída e tecnicamente orientada, os Procuradores do Estado poderão assumir verdadeiramente os destinos da Instituição que conformam e a cujos desígnios servem, rompendo a tradição burocrática racional-legal marcada pelo descompasso alienante entre meios e fins que não se compadece com os desafios da advocacia pública no Estado Contemporâneo”, afirmou a procuradora geral Adjunta, e coordenadora do projeto, Joselita Cardoso Leão.

O evento de lançamento será aberto pela Coral PGE em Canto, que executará o Hino Nacional, sendo seguido de um pronunciamento do procurador geral do Estado, Rui Moraes Cruz, que fará uma exposição sobre a agenda estratégica da PGE/BA. Logo após o secretário de Planejamento do Estado da Bahia, José Sérgio Gabrielli, ministrará palestra sobre “Bahia 2012/2023 – Cenários e Desafios”. O secretário falará no painel cujo tema é “Estado e Direito – Visão Prospectiva”. Também neste painel a professora Maria Paulo Dallari Bucci discorrerá acerca da “Advocacia Pública 2012/2023 – Perspectivas e Desafios”.

Dando prosseguimento ao evento, a procuradora adjunta, Joselita Leão, falará sobre “Aspectos relevantes da concepção e da gestão do Plano Estratégico PGE/BA”. Em seguida, ainda falando sobre o tema, se apresentam o procurador do Estado e presidente da Comissão de Inteligência Estratégica, Marcos Sampaio de Souza e o coordenador da Assessoria de Controle Técnico da Gestão, Célio Augusto da Silveira Alcântara.

O Plano
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia deu início em 2011 à elaboração do Plano de Gestão Estratégica que norteará as atividades do órgão ao longo dos próximos 10 anos. A ideia é promover uma mudança cultural e estrutural na instituição visando à prestação de um serviço célere e de qualidade capaz atender satisfatoriamente as demandas da Administração Pública e da sociedade civil como um todo.

A proposta visou elaborar um diagnóstico estratégico da instituição, avaliando os pontos fortes e fracos da mesma; identificando oportunidades e ameaças externas; indicando medidas a serem adotadas para mitigar essas ameaças e aproveitar as oportunidades em favor do órgão; construindo, com a colaboração dos procuradores e diretores da PGE estratégias para a formação de um cenário positivo. A partir desse trabalho foram estabelecidos objetivos estratégias e iniciativas a serem implementadas.

Os trabalhos contaram, em suas diversas etapas, com a participação de todos os servidores e procuradores do órgão, que colaboraram voluntariamente na fase de elaboração do diagnóstico apontando os pontos fortes e fracos da PGE e quais as dificuldades a mesma enfrentava no desenvolver de suas atividades, Secretarias e órgãos da Administração Pública Estadual, que elencaram quais obstáculos atualmente comprometiam a manutenção de uma boa relação com a PGE, além da sociedade civil como um todo que respondeu a uma pesquisa disponibilizada pela PGE no seu site institucional.

De acordo com o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, o projeto foi uma construção coletiva e que dependeu da colaboração de todos para obter êxito. “Com a implantação do Plano de Gestão Estratégica, a PGE dará saltos de qualidade no cumprimento dos seus fins institucionais. Iremos apresentar resultados que vão refletir o nosso compromisso com a Administração Pública e a sociedade como um todo” destacou.

Após a publicação do plano serão priorizadas iniciativas estratégicas, que devem ser ordenadas para se definir por onde começar. Os indicadores relacionados a essas iniciativas serão sempre monitorados para que se possa avaliar se o fim desejado está sendo alcançado ou se é necessário fazer alguma adaptação, sendo que também haverá monitoramento dos cenários para verificar se, em algum momento, é preciso fazer articulação com outros órgãos para se garantir a efetividade das ações. Toda a metodologia e o desenho preliminar do plano foram apresentados aos membros da PGE em encontros de alinhamento que aconteceram ao longo do processo de elaboração do Planejamento.