Reunião do governador com ministro da Fazenda aborda ICMS

O governador Jaques Wagner participa, na manhã desta quarta-feira (7), da reunião dos 27 governadores com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, sobre a unificação do ICMS. Na noite de terça (6), em reunião com os governadores do Nordeste, Wagner foi escolhido como interlocutor do grupo para apresentar uma pauta de seis pontos que inclui compensação pelas perdas do Fundeb e do Fundo de Participação dos Estados; posição do governo federal sobre as dívidas estaduais; apoio à votação da PEC 197/12, que cria o e-commerce; liberação de recursos da Lei Kandir; criação do Fundo de Desenvolvimento Regional; além de mudança no quórum do Confaz.

No início da reunião, o governador insistiu na recomposição do Fundo de Participação dos Estados e a liberação de cota extra do Fundo. Sobre o ICMS, Wagner defendeu uma redução proporcional, de forma a não prejudicar os estados do Nordeste, que hoje cobram uma alíquota de 12%, contra 7% de São Paulo. Na abertura do encontro, ele defendeu: "Sou a favor de que se faça uma redução proporcional. Eu não acho que deveria trazer tudo para 4%. Hoje, são dois valores diferentes. (Se) você puxar todo mundo para um valor só, a taxa de sacrifício do Nordeste será maior do que a do Sudeste”, explicou Wagner.

Na avaliação do governador, a mudança dependerá da criação de fundos de compensação, o que necessitará de um apoio do governo federal. Para Wagner, os estados deveriam organizar o sistema tributário e acabar com a guerra fiscal. Todos os 27 governadores ou vices participam da reunião, que termina às 13h. Wagner retorna a Salvador na tarde desta quarta-feira.