Secretarias intensificam discussões sobre direitos das mulheres presas

Reunidas em Salvador, nesta quarta-feira (28), representações do governo do Estado, Defensoria Pública, especialistas e movimentos sociais discutiram a situação das custodiadas do sistema prisional baiano. O encontro foi promovido pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), dentro dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Atualmente, 600 mulheres estão em situação de prisão na Bahia.

O objetivo foi debater a realidade das internas e as formas de garantir direitos deste público, assim como das egressas do sistema. “É responsabilidade cuidar desta população, muito mais pelo fato de serem mulheres em vulnerabilidade”, disse a secretária da SPM, Lúcia Barbosa. O titular da Seap, Nestor Duarte, afirmou que, além de novas vagas a serem abertas até 2013, o trabalho da pasta tem o propósito de recuperar as pessoas, com iniciativas como a ocupação das custodiadas por meio do trabalho.

Planejamento

A partir das discussões, as organizações envolvidas pretendem potencializar ações previstas no Plano Pluri-Anual (2012-2015) do governo. Os indicativos do encontro também deverão compor o Planejamento Integral Básico do novo Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

As demandas das internas são das mais diversas áreas, incluindo acesso à educação, saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos, convivência familiar e comunitária, qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho, entre outros direitos essenciais.