Audiências verificam situação de crianças e adolescentes em abrigos de Salvador

Verificar a situação pessoal, processual e procedimental de crianças e adolescentes internados em abrigos de Salvador. Este é o objetivo das audiências concentradas, realizadas desde o dia 12 deste mês nas casas de acolhimento da capital baiana, com a participação da Defensoria Pública da Bahia. Até dezembro deste ano, oito instituições devem ser contempladas com as audiências.

A iniciativa reúne um conjunto de medidas que preveem a garantia do retorno de crianças e adolescentes institucionalizados para suas famílias de origem ou para a família extensa (parentes próximos) e, se não for possível, sua integração a uma família substituta. Este ano, desde março, a Defensoria Pública vem atuando nas audiências promovidas pelas varas de infância e juventude do Tribunal de Justiça da Bahia.

A defensora pública da especializada dos direitos da criança e adolescente, Laíssa Souza, afirmou que a Defensoria Pública atua para a reinserção da criança na família biológica (pai e mãe), na família extensa e na integração em uma família substituta, que representa a guarda, tutela ou adoção. Esta modalidade é a última opção a ser considerada para retirar a criança do abrigo.

A ação acontece a cada seis meses em todo o Brasil para avaliar individualmente a situação de cada criança abrigada, já que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a permanência máxima dessas crianças nas entidades de acolhimento é de no máximo dois anos. Além da Defensoria Pública, participam das audiências representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, pedagogos, assistentes sociais e psicólogos.

Terça-feira (20), a audiência acontece a partir das 9h, no lar Casa de Ajuda Social à Criança, localizado na Rua Wanderley Pinho, 3, Itaigara. Atualmente, a instituição abriga 18 crianças e adolescentes de cinco a 17 anos.