Continuam abertas, até o dia 21 deste mês, as inscrições para o I Colóquio de Direitos do Cidadão-Consumidor, promovido pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. As inscrições podem ser feitas através do e-mail “procondae@sjcdh.ba.gov.br” ou no Procon Central – Av. Carlos Gomes, nº 746, Centro (DAE).

Durante o evento, serão ministradas as palestras “A proteção do consumidor contra o superendividamento no direito brasileiro”, pelo pós-doutor em Direito, Ricardo Maurício Soares; e “A proteção do consumidor no comércio eletrônico”, pelo mestre em Direito, Ricardo Menna. Também serão feitos lançamentos dos livros: “A Nova Interpretação do Código de Defesa do Consumidor”, “Curso de Introdução ao Estudo do Direito” e “Redes Sociais na Internet e o Direito: a Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico”.

O Colóquio ocorrerá no próximo dia 23, no auditório Pedro Milton de Brito, localizado na sede da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – 4ª Avenida nº 400, térreo, Centro Administrativo da Bahia. Os inscritos deverão entregar, no dia do evento, uma lata de leite em pó, que será doada para a instituição “Clube de Mães Creche e Escola Nossa Senhora da Luz”. Todos os participantes receberão certificado, com carga horária de quatro horas.