Procon-BA inicia Operação Natal 2012 em cerca de 130 lojas

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), começou na terça-feira (20) a Operação Natal 2012. Durante a ação, os fiscais do órgão farão vistorias em estabelecimentos que comercializam produtos direcionados ao período natalino, para verificar se os fornecedores estão cumprindo com as normas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.

A previsão é de que, pelo menos, 130 lojas sejam fiscalizadas nas próximas três semanas. Segundo a superintendente do Procon-BA, Gracieli Leal, caso sejam encontradas irregularidades, como falta de preço nos produtos, preços diferenciados, venda casada, entre outras infrações, os estabelecimentos serão autuados e responderão a processo administrativo.