Amapá quer adotar experiência da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia

O ouvidor-geral do Estado do Amapá, Raimundo Lima, visitou nesta terça-feira (20) a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia para conhecer a estrutura física e o modelo de funcionamento e gerenciamento adotado do órgão estadual baiano, que poderá ser adotado pelo governo amapaense. Ele justificou que a estrutura da OGE baiana "funciona em rede, possui um sistema que oferece clareza nos dados estatísticos e potencializa a ouvidoria como uma ferramenta de gestão". No Amapá, a ouvidoria foi fundada em 2002 e no momento está em fase de reestruturação.

Durante a visita, que se estenderá até esta quarta (21), o ouvidor conversou com o colega baiano, Jones Carvalho, sobre a possibilidade de um convênio entre os dois estados. "Estamos empenhados na construção de um sistema nacional de ouvidorias. Por isso, incentivamos, capacitamos e apoiamos a instalação de ouvidorias em todo país".

O convênio discutido prevê a assessoria técnica da Ouvidoria Geral da Bahia ao Governo do Amapá, além da cessão do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG), desenvolvido pela ouvidora da Bahia – software de registro e gerenciamento das demandas -, e também a capacitação dos servidores do governo amapaense.

"Quando eu assumi a ouvidoria do Amapá, em setembro deste ano, perguntei qual era a ouvidoria de referência nacional e todo mundo respondia que era a do Governo da Bahia. Por isso, vim aqui conhecer a estrutura e buscar esse convênio", disse Lima.

Parcerias

Atualmente, outros dois estados (Espírito Santo, Minas Gerais), o Governo do Distrito Federal e 13 prefeituras do Brasil firmaram parceria com a Ouvidoria Geral do Estado mediante assinatura do Acordo de Cooperação Técnica. Há parceria também com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) Creas do Mato Grosso e Rio grande do Sul, com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR).

Para Jones Carvalho, “essas as parcerias com outros órgãos e unidades federativas consolidam o Estado da Bahia como referência em funcionamento e instalação de ouvidoria no Brasil”.