Municípios são certificados por melhora na garantia dos direitos das crianças e adolescentes

O Selo Unicef foi entregue a 33 municípios baianos que alcançaram os maiores avanços na garantia dos direitos da criança e adolescente. A certificação, realizada na quarta-feira (5), no Hotel Fiesta, em Salvador, com a presença do governador Jaques Wagner, é um reconhecimento internacional aos gestores municipais que desenvolvem políticas públicas para ampliar o acesso à educação, saúde e proteção às crianças e adolescentes do semiárido.

A estudante Gabriele dos Santos, 17 anos, do município de Valente, é uma das adolescentes beneficiada com o programa. Ela garante que sua vida mudou para melhor. “Os jovens do semiárido passaram a ter mais oportunidades. Agora, podemos nos dedicar mais aos estudos e passamos a ter mais consciência de lutar por melhorias para o nosso município, influenciando diretamente nas nossas conquistas e direitos”, afirmou.

De acordo com o governador, para melhorar cada vez mais as condições de vida de crianças e adolescentes do semiárido, o governo prioriza as ações referentes à saúde, educação e assistência social, erradicação do trabalho infantil e segurança alimentar. “Estamos estimulando o gestor público a se comprometer com a atenção às nossas crianças do semiárido, que já sofrem muito com os efeitos da seca. Por meio de vários projetos, estamos conseguindo melhorar a vida desses jovens e vamos continuar investindo”, ressaltou o governador.

Estado é um dos que mais se destacaram no país

Entre os indicadores que melhoraram seus resultados estão as reduções da mortalidade infantil, da gravidez na adolescência e do percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados. Também se destacam a ampliação dos domicílios com abastecimento de água para consumo humano, o número de crianças de até um ano com registro civil e a taxa de adolescentes matriculados no ensino médio.

Para a articuladora do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional um Mundo para Criança e Adolescente do Semiárido, Iara Farias, a Bahia foi um dos estados que mais avançaram nas políticas públicas referentes à infância e juventude do semiárido. Todas as ações fazem parte do Pacto Nacional um Mundo para Criança e Adolescente, desenvolvido pelo Unicef em parceria com os governos. No estado, o governo, juntamente com as prefeituras, já conseguiu melhorar diversos indicadores.

Semiárido 

No total, a região do semiárido baiano conta com 266 municípios, onde vivem cerca de 2,8 milhões de crianças e adolescentes. Para articular as políticas públicas que dão efetividade aos compromissos pactuados, em 2007, entre governo do Estado e Unicef, o Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional um Mundo para Criança e Adolescente do Semiárido desenvolve trabalho junto às secretarias estaduais, prefeituras, Organizações Não-Governamentais (ONG) e empresários a fim de priorizar ações, programas e projetos para os municípios que compõem o semiárido.