Bahia é primeiro estado brasileiro a instituir Colegiados Setoriais das Artes

A comunidade artística e toda a sociedade civil da Bahia concretizaram um importante passo para o desenvolvimento das políticas culturais do Estado: a formação dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, instituídos no estado pela primeira vez. O feito é inédito na institucionalização da cultura em nível estadual no Brasil, sendo a Bahia o primeiro estado brasileiro a consolidar seus próprios Colegiados, através da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult).

A construção dos Colegiados está prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia, Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2011. Os membros serão empossados em ato oficial na próxima sexta-feira (21), às 8h30, no foyer do Teatro Castro Alves, pelo secretário de Cultura, Albino Rubim, e a diretora da Funceb, Nehle Franke.

Resultados

O resultado das eleições que definiram os sete grupos de representação dos setores artísticos baianos – Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro – no biênio de 2013/2014 foi publicado na última quinta-feira, 13 de dezembro, no Diário Oficial do Estado da Bahia. Dentre os 142 candidatos que apresentaram propostas, 84 foram eleitos, 12 para cada setor, sendo seis titulares e seis suplentes. Ao lado de mais três representantes do poder público indicados pelo secretário de Cultura para cada colegiado, eles vão assumir o papel de orientar e respaldar decisões políticas, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público.

Representação de todos os macroterritórios

Desde abril de 2012, a Funceb articula a construção dos colegiados com a sociedade civil baiana, em diversos encontros realizados na capital e no interior. Este processo resultou no ‘Encontro de Articulação Setorial – Construindo os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia’, no último mês de agosto, em Salvador, com cerca de 150 cidadãos das classes artísticas, de mais de 20 municípios representando todos os macroterritórios da Bahia. As sugestões oriundas do encontro foram debatidas na reunião da comissão, em 26 de setembro, e encaminhadas ao secretário de Cultura.

Abriu-se, de 11 de outubro a 6 de novembro, o período de cadastramento de eleitores e candidatos que viriam a participar das eleições online. No total, 1.026 pessoas se inscreveram, de 102 municípios baianos, alcançando todos os 27 territórios de identidade do estado, das quais 942 atenderam aos pré-requisitos exigidos para integrar o processo – 142 deles, além de eleitores, também enquanto candidatos.