Ações de habitação, saneamento e infraestrutura beneficiam população baiana

Sem condição de pagar aluguel, a dona de casa Débora de Oliveira foi morar junto com suas filhas em uma ocupação no bairro da Mata Escura, no terreno do Complexo Penitenciário Lemos Brito, em Salvador, em meados de 2007. Naquela época, as famílias começavam a chegar ao local, construindo seus barracos embaixo das copas dos cajueiros, sem nenhum tipo de infraestrutura.

Em outubro deste ano, o sonho de Débora e de outras 399 famílias se tornou realidade com a inauguração do Conjunto Habitacional Recanto do Cajueiro, inaugurado pelo Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Os barracos de lona deram lugar a apartamentos de dois quartos, sala, sanitário e cozinha, e da antiga casa restou apenas o sentimento de que toda a luta foi recompensada. “Lá na ocupação, a gente morava em péssimas condições de higiene. Quando chovia, molhava tudo, aparecia muita cobra e as meninas viviam doentes. Agora a vida está ótima. Finalmente temos uma casa digna”, disse Débora.

O empreendimento foi construído por meio da parceria entre os programas Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e Casa da Gente, do governo estadual, e está entre as 83 mil novas moradias que já foram concluídas na Bahia. Estão em andamento, em todo o estado, mais 100 mil unidades habitacionais, com investimento de R$ 5,24 bilhões – 61% contemplam famílias com renda de até três salários mínimos.

“O trabalho da Sedur caminha em paralelo com a melhoria dessas unidades habitacionais. Nossa atuação começa desde a mediação do conflito fundiário, como foi o caso dessa ocupação em Mata Escura, e só termina quando provemos a população de uma residência digna, com saneamento básico e infraestrutura de qualidade”, destacou o secretário Cícero Monteiro.

Ao longo de seis anos de governo, via Casa da Gente, já foram entregues mais de 22.600 títulos, através de ações de regularização fundiária. Também foram concluídos 14 casos de conflitos fundiários urbanos, garantindo a segurança da posse da terra para 14.800 famílias. Para atender às comunidades tradicionais, foram concluídas 330 novas moradias e outras mais de 1.200 estão em construção, beneficiando comunidades quilombolas, indígenas e pesqueiras.

Universalização dos serviços

Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico, com a oferta de água, tratamento do esgoto e dos resíduos sólidos. Esta é a metado Água para Todos, criado em 2007 pelo governo da Bahia e que já se tornou um dos mais importantes programas de promoção de qualidade de vida para a população, com investimento de R$ 7,7 bilhões.

Este ano, a Embasa, principal empresa executora do programa, ampliou o acesso à água tratada para mais 400.594 pessoas e expandiu o serviço de esgotamento sanitário para outras 260.067. Estes números representam um avanço na cobertura dos serviços de 3,3% e 6,2%, respectivamente.

Para universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em sua área de atuação, desde 2007, foram feitas mais de 679 mil ligações de água e 315 mil ligações de esgoto, que beneficiaram mais de 3,4 milhões de pessoas com abastecimento de água e mais de 1,5 milhão com esgotamento sanitário em toda a Bahia.

Entre as grandes e pequenas intervenções, destaca-se a realização de obras emergenciais e estruturantes, que estão combatendo os efeitos da pior estiagem dos últimos 40 anos. Mesmo durante o período de seca, a Adutora de Pedras Altas está atendendo, em regime de racionamento, a 114 localidades rurais e 12 sedes municipais da região do sisal.

A conclusão da primeira etapa da Adutora do Algodão e do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Guanambi levou a 110 mil pessoas água de qualidade e quantidade, acabando com o racionamento também em Malhada, Candiba, Iuiú, Palmas de Monte Alto, Pindaí e Matina e nas localidades rurais de Mutans (Guanambi), Pilões (Candiba), Julião (Malhada) e Pajeú do Vento (Caetité).

Na região de Irecê, no semiárido baiano, aproximadamente 400 mil pessoas terão água dia e noite nas torneiras de suas casas. A Adutora do São Francisco, outra obra do Estado, já está em fase de teste. São 132 quilômetros da adutora que vai captar água do Rio São Francisco para abastecer a microrregião de Irecê, com investimento de R$ 180 milhões.

Via Expressa Baía de Todos-os-Santos avança para conclusão das obras

A Via Expressa BaíadeTodos-os-Santos é a maior intervenção viária em área urbana sendo feita no Brasil. A obra, que está com 85% dos serviços executados, atende a uma importante demanda por um novo acesso ao Porto de Salvador. Com extensão de 4,3 quilômetros, ligando a BR-324 ao bairro do Comércio, a Via Expressa, além de impulsionar o desenvolvimento, dinamizando as relações comerciais, torna-se indutora da revitalização dessa área e cria as condições para a ampliação do porto.

Realizada pela Sedur, através da Conder, a intervenção totaliza um investimento de R$ 480 milhões. Além de contribuir para desafogar o tráfego em áreas de grande congestionamento da capital baiana, a exemplo da Ladeira do Cabula e dasavenidas Bonocô e San Martin, a via oferece um novo acesso à Cidade Baixa e à nova Rótula do Abacaxi.

A Via Expressa contará com dez faixas de tráfego, três túneis e 14 viadutos, além de equipamentos de infraestrutura e lazer, como ciclovias e quatro passarelas. Para sua construção, foi preciso a desapropriação de mais de 640 imóveis, tanto residenciais quanto comerciais.

Segundo o coordenador da Diretoria de Obras Estruturantes da Conder, José Correia, o trabalho realizado pela equipe técnica das áreas social e jurídica, prestando toda a assistência às famílias, foi essencial para minimizar o impacto das obras. “Como resultado deste trabalho, foi inaugurado em setembro o Residencial Rainha da Paz, para 116 famílias que moravam sem infraestrutura adequada na Estrada da Rainha”.

Arena Fonte Nova ganhará viadutos e rotas de pedestre

A Sedur, por meio da Conder, realiza intervenções viárias e de acessibilidade à Arena Fonte Nova. As obras estão em execução e vão beneficiar tanto os veículos quanto os pedestres que se dirigem ao local, evitando congestionamentos e acidentes de trânsito.

O investimento, de R$ 20 milhões, está sendo aplicado na construção de dois viadutos, vias de escoamento de tráfego e quatro rotas de pedestre. Os viadutos farão a ligação direta com o estacionamento da Arena Fonte Nova e as rotas de pedestres garantirão a mobilidade de quem se dirige ao local, saindo do Comércio, Nazaré e Brotas, inclusive pessoas com deficiência.

Além de novo pavimento nas vias, as calçadas estão sendo alargadas e recebendo rampas e piso tátil, dispondo também de totens informativos bilíngues e em braile. Segundo a Conder, o cronograma foi planejado para que as obras sejam finalizadas no mesmo período da conclusão dos serviços na Arena Fonte Nova.

Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas

Para beneficiar a população de Salvador e região metropolitana, será implantado o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. Ele engloba a complementação da Linha 1 até Pirajá e a implantação da Linha 2, da Avenida Bonocô até Lauro de Freitas. O projeto foi desenvolvido a partir das contribuições do Procedimento de Manifestação de Interesse, realizado pelo Estado.

Este ano, o projeto foi lançado à consulta pública, tendo sido realizadas três audiências, que contaram com ampla participação popular. As contribuições recebidas durante o período da consulta estão sendo avaliadas e incorporadas ao projeto, para o lançamento do edital de licitação. O investimento para implantação e operação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas é de R$ 3,5 bilhões.