CESPCT lança cartilha “Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais”

A Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) lança, em sua 5ª Reunião Ordinária, a cartilha "Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais". O último encontro do ano de 2012 será realizado nesta quinta e sexta-feira (06 e 07), no Hotel Portobello Ondina Praia.

A cartilha tem o objetivo de orientar os grupos e comunidades, fornecendo conhecimento jurídico em linguagem acessível e objetiva, para o enfrentamento dos principais problemas vividos por eles. Além disso, lista os órgãos e instituições públicas para a proteção e defesa de direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Na reunião, também será apresentado o Mapeamento das Comunidades Quilombolas no Estado da Bahia, um projeto do GeografAR/Instituto de Geociências da UFBA. Além das apresentações dos resultados dos grupos de trabalho, as secretarias de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR) e do Planejamento do Estado da Bahia (SEPLAN) mostrarão programas e ações relacionados ao atendimento aos Povos e Comunidades Tradicionais.