Bahia discute instrumento de gestão da política ambiental

 Promover um intercâmbio de experiências entre os atores sociais envolvidos com os fundos socioambientais e o fomento das políticas públicas. Este foi o objetivo do encontro promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que reuniu representantes dos fundos dos estados de São Paulo e Pernambuco, do Tribunal de Contas e Procuradoria Geral do Estado (PGE), dos órgãos responsáveis pelo controle dos recursos, além de técnicos ambientais e sociedade civil.

No evento realizado na quarta-feira (5), no auditório da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado (SJCDH) o secretário do meio Ambiente, Eugênio Spengler, ressaltou que a execução dos fundos, principalmente o financiamento das políticas de meio ambiente, é condição vital para a própria existência e desenvolvimento das políticas. Segundo ele, na Bahia o esforço tem sido grande no sentido de integrar as políticas setoriais de meio ambiente com as políticas estruturantes. “Trabalhamos com o intuito de fazer com que esses setores incorporem a questão da variável ambiental como estruturadora das suas ações. Tudo isto demanda um esforço de diálogo e negociação”. 

Spengler destacou ainda as atividades desenvolvidas pela Coordenação de Gestão dos Fundos, desde sua criação em 2010, enfatizando que o investimento do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa) foi de R$ 7, 1 milhões para o edital voltado à área de educação ambiental.

Projetos

A iniciativa selecionou 27 projetos, em convênios com as universidades que atuam com a questão socioambiental, obedecendo a critérios de abrangência nos cinco biomas. Além disso, a publicação no Diário oficial do Estado de quarta-feira, do novo edital destinado à recuperação de APP com ênfase em mata ciliar, implantação e manejo de sistemas agroflorestais, agroextrativismo em territórios indiginas no valor de R$ 5,8 millhões. O encontro contou com a participação de representantes de fundos que servem como referência pelo nível de atuação nos seus estados.