Serin aprofunda diálogo com sociedade nas ações de convivência com a seca

A Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin) tem como objetivo fazer a articulação do governo estadual com a sociedade civil, prefeituras, juventude e poderes legislativos. Uma das ações realizadas pela secretaria se deu na área de medidas de convivência com a seca, articulando-se com organizações sociais e prestando assistência aos municípios atingidos por uma das piores estiagens dos últimos 40 anos.

A Serin fortaleceu o diálogo com a sociedade através do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), que participou da conferência Rio+20, construiu o Observatório da Equidade Social Milton Santos, lançou o Plano da Costa das Baleias e realizou em Salvador o I Encontro de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiros. A secretaria deu início ainda, em articulação com outras pastas, ao programa Estação da Juventude e acompanhou as eleições deste ano em todo o estado, que foram uma das mais tranquilas da história dos pleitos municipais.

Seca

A Bahia, juntamente com outros estados da região Nordeste, sofreu este ano com o longo período de estiagem. Para diminuir os problemas causados pela seca, o Estado desenvolveu ações, em parceria com o governo federal, nos 254 municípios atingidos. A liberação de recursos para o aumento do abastecimento de água, além da distribuição de máquinas retroescavadeiras e patróis, utilizados para fazer a limpeza das aguadas, está entre as ações.

Trabalhando na articulação, mobilização, monitoramento e controle social das ações do governo para a convivência com a seca, a Serin colaborou para a construção do diálogo entre o governo e a sociedade, a fim de diminuir os problemas.

Com a Coordenação de Articulação Social (Coas), a secretaria realizou contatos diretos com 405 sindicatos de trabalhadores rurais, agentes de desenvolvimento, grupo de trabalho e colegiado territorial, e articulou com 252 municípios para formar comitês locais com representantes da sociedade civil, responsáveis pelo controle e distribuição de todo o material que é disponibilizado para a cidade através do governo ou de doações.

Durante as videoconferências para explicar à população todas as medidas que o Estado tomou para a convivência com a seca, coube à Serin fazer a mobilização das lideranças locais das cidades que participaram desses encontros.

Em conjunto com a sociedade civil, a secretaria colaborou na campanha Seca Bahia 2012: Quem Tem Fome Tem Pressa. A mobilização começou em 4 de junho, após uma reunião entre representantes da sociedade civil, o governador Jaques Wagner, o secretário de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, e outros secretários estaduais.

Foram 35 dias de campanha e um total de 16 toneladas de alimentos arrecadados, o que permitiu que fossem montadas 700 cestas básicas contendo, em média, 25 quilos de alimentos. A campanha teve apoio da Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), do Corpo de Bombeiros e da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia. 

A Serin, por meio da Coas, mantém um trabalho contínuo nas ações de convivência com a seca no estado. Sempre mobilizando a população e estreitando as relações entre a sociedade e os órgãos estaduais.

Encontro de conselhos

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), órgão vinculado à Serin, promoveu nos dias 20 e 21 de novembro o 1º Encontro de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiros. A realização foi uma parceria com os conselhos da Presidência da República (CDES) e do Distrito Federal (CDES-DF).

Para proporcionar a troca de experiências, o evento reuniu no Hotel Fiesta representantes dos conselhos da Presidência da República, de Pernambuco, da Bahia, do Rio Grande do Sul, do Espírito Santo, do Distrito Federal, do município de Canoas (RS) e do município de Presidente Venceslau (SP).

Na mesa de abertura, Cézar Lisboa destacou a experiência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal, que serviu de modelo para a criação dos oito conselhos estaduais e nove municipais. “O Codes é uma experiência exitosa que foi criada inicialmente no governo federal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vem se espalhando por estados e municípios. Aqui, estamos reunindo os que já existem para congregar, conversar e trocar experiências sobre os temas que cada um aborda em seus estados e municípios. De um modo mais amplo, o objetivo é buscar formas de fortalecer essa política em todo o país”.

As discussões ocorridas durante o encontro resultaram em recomendações. Entre elas, a criação de conselhos de desenvolvimento econômico e social nos municípios que vão sediar jogos da Copa do Mundo, tendo em vista o volume de investimentos públicos e a necessidade de mobilizar os diferentes atores sociais para acompanhá-los.

As outras recomendações geradas pelo encontro, cuja síntese foi firmada na Carta da Bahia, foram o fortalecimento do modelo de governança participativa, incluindo a ampliação do protagonismo dos atores e organizações da sociedade civil, e a criação de conselhos de desenvolvimento e estruturas similares em municípios e estados brasileiros que ainda não os possuem. O próximo encontro de CDES será em abril de 2013, em Porto Alegre.

Juventude

Os jovens têm conquistado mais espaço, seja no mercado de trabalho, seja na tomada de decisões de políticas públicas. Essa nova posição da juventude tem provocado a criação de programas federais e estaduais. Nesse novo contexto, a Bahia, via Coordenação Estadual de Juventude, da Serin, e programa Jovens Baianos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), foi um dos oito estados brasileiros contemplados com as primeiras unidades do programa Estação Juventude. O programa possui três modalidades: a Itinerante Urbana, a Itinerante Rural e a Complementar. A Bahia foi contemplada em todas.

Dentre outros objetivos, o Estação Juventude busca ampliar o acesso de jovens de 15 a 29 anos – sobretudo os que vivem em áreas de vulnerabilidade, especificamente a juventude negra, vítima de violência – a políticas, programas e ações que assegurem seus direitos de cidadania e ampliem sua capacidade de inclusão e participação social.

Segundo o coordenador estadual de Políticas de Juventude, Vladimir Costa, o programa é uma ação que vai potencializar a adesão da juventude aos programas dos governos federal, estadual e municipal. “O programa é uma ação que faz parte do plano Juventude Viva, do governo federal, e na Bahia fará parte do programa Trilha, fortalecendo as ações do Pacto pela Vida. Além disso, fortalecerá a transversalidade da Política Estadual de Juventude”.

Para o coordenador do Jovens Baianos, Jabes Soares, o Estado terá um instrumento com a capacidade de reunir as políticas nos âmbitos federal, estadual e municipal. “Além disso, o programa atenderá a uma demanda importante da Bahia, que é de atrair a juventude para as políticas públicas que estão à sua disposição, através do contato direto que a Estação Juventude possibilitará”.

Articulação com prefeitos e Assembleia Legislativa

A Serin realizou este ano o acompanhamento das eleições municipais em todo o estado. Foi um dos pleitos mais tranquilos da história. Com a realização de encontros durante todo este mês de dezembro, a secretaria tem fortalecido o diálogo republicano entre o poder estadual e os prefeitos. As reuniões têm contado com a participação do governador e de gestores de todas as regiões baianas.

O fortalecimento da relação com os demais entes federativos também passa pela articulação do governo com os deputados estaduais, no apoio às funções do Legislativo na formulação das leis que definem as regras de conduta do Estado e da sociedade e na fiscalização dos atos do Executivo. Através do diálogo e do respeito às divergências democráticas, foram aprovadas 32 matérias de interesse do governo que abordam temas importantes para a sociedade, como reajuste para diversas categorias de servidores, promoção na carreira de magistério e concessão de gratuidade para pessoas com deficiência nos transportes coletivos intermunicipais.