Empresas são investigadas por sonegação fiscal em Feira de Santana

Operação das Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e do Ministério Público (MP), cumpriu, nesta terça-feira (18), oito mandados de busca e apreensão na Mercante Distribuidora de Materiais Elétricos, na Mercante Transporte, nas residências de proprietários e familiares, em Feira de Santana, numa filial da transportadora, em Vitória da Conquista, e num escritório de contabilidade, localizado em Amélia Rodrigues.

Batizada de Espelho Mágico, a operação foi deflagrada depois de dois anos de investigações, realizadas por uma Força Tarefa, composta de técnicos da Sefaz e de investigadores da Dececap, que revelaram, só neste período, a sonegação de aproximadamente R$ 2 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A titular do Dececap, delegada Débora Freitas, e o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meireles, apresentaram à imprensa, nesta terça-feira (18), na sede da 1ª Coorpin, em Feira de Santana, o resultado da operação.

Cinco pessoas foram conduzidas à sede da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana) para serem ouvidas: o proprietário das empresas, sua mulher e sócia, a filha do casal, o genro e uma ex-funcionária. O dono do escritório que presta serviço de contabilidade se apresentou na unidade policial. Todas foram liberadas, uma vez que não havia mandados de prisão contra elas. Talonários de cheques, notas fiscais, escrituras de imóveis e computadores apreendidos, nos endereços visitados, serão analisados pela Sefaz.

Iniciadas após denúncias encaminhadas ao Ministério Público, as investigações apontaram que as empresas subfaturavam as vendas, atribuindo aos registros fiscais e contábeis valores bem inferiores aos praticados nas operações comerciais, o chamado “caixa dois”, classificado como crime contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Os responsáveis poderão responder por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
A operação envolveu 63 policiais da Dececap, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da 1ª Coorpin/Feira, além de 28 servidores da Sefaz, e três promotores de Justiça do MP.