Agenda Bahia do Trabalho Decente comemora cinco anos

Redução do trabalho escravo e infantil, qualificação do trabalhador e ampliação do acesso ao emprego na Bahia, são alguns dos resultados conquistados pelo programa Agenda Bahia do Trabalho Decente, que foram apontados no relatório de avaliação e comemoração dos cinco anos do programa, apresentado nesta quinta-feira (6), na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador.

O relatório foi feito pelo Observatório do Trabalho Decente, em parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-econômicas (Dieese) e simbolizou o fechamento de um ciclo que, de acordo com o secretário da Setre, Nilton Vasconcelos, “além das conquistas objetivas conseguiu mobilizar diversas organizações e instituições da sociedade em torno da idéia chave de que é preciso melhorar as condições de trabalho com mais e melhores empregos”.

E os resultados começam a aparecer, está em tramitação no congresso um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que propõe ampliar os direitos dos trabalhadores domésticos. “Por meio do Fórum de Secretários do Trabalho temos difundido muito a Agenda e toda essa mobilização deu força a PEC, que deve garantir a essa categoria que está em nosso dia a dia mais qualidade no trabalho”, disse Vasconcelos.

O secretário ainda destacou que, atuando em parceria com outras instâncias do Governo do Estado, a Agenda Bahia do Trabalho Decente contribuiu para a ampliação do acesso ao mercado de trabalho. Ações de qualificação e intermediação da mão de obra, por exemplo, facilitaram a criação de 500 mil novos empregos com carteira assinada no estado.