Grandes eventos marcam diversidade cultural da Bahia

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult) apostou em 2012 na realização de grandes eventos como marcos na articulação com setores específicos da comunidade cultural. A Celebração das Culturas dos Sertões e o I Encontro das Culturas Negras reuniram em Salvador e cidades do interior 24 mil pessoas, entre pesquisadores, artistas, dirigentes de instituições culturais e poderes públicos, representativos de cada um desses universos.

Juntos, eles contribuíram para a concretização desses grandes projetos, que visam articular diversos segmentos da sociedade em torno de temas importantes para a cultura do estado, como a contribuição das culturas dos sertões para a identidade baiana e a diversidade das culturas negras. Dessa forma, foi possível dar maior visibilidade e reposicionar esses temas na Agenda Pública do Estado da Bahia, iniciando, assim, as discussões que vão subsidiar a criação de políticas públicas específicas para essas áreas.

Essas duas iniciativas já são o resultado da maior atenção que as culturas identitárias começaram a receber desde que foi oficialmente criado o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), da Secult, em agosto de 2011. O CCPI é o órgão responsável por implementar políticas de valorização e de fortalecimento de manifestações populares e de identidades, como as culturas afro-brasileiras, sertanejas, indígenas, de gênero, de orientação sexual e de grupos etários.

Além de apoiar a realização de festas populares, como o Carnaval (com seus quatro programas: Pelô, Pipoca, Ouro Negro e Outros Carnavais), o São João e a Festa de Santa Bárbara, registrada como patrimônio da Bahia, abrilhantada em 2012 pela entrega da Igreja do Rosário dos Pretos, após reforma do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), o CCPI cuida da programação cultural e da dinamização dos três largos do Pelourinho, realizando uma média de 80 eventos mensais.

Diálogo e intercâmbio entre as culturas negras

A Bahia, em especial o Recôncavo e Salvador, tem por toda a sua história uma presença afrodescendente marcante, sendo a capital baiana a cidade mais negra fora do continente africano. Essa história possibilitou o desenvolvimento de uma singular e privilegiada cultura afro-baiana, que influencia de modo significativo a cultura do estado. Tanto é que em 2011, durante o Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), Salvador ganhou o título de capital ibero-americana dos afrodescendentes.

Nada mais natural, então, que a Secult aproveitasse esse fato para sediar um grande encontro anual inteiramente dedicado à valorização, à divulgação e ao intercâmbio das culturas negras das Américas e do mundo. Em 2012, o I Encontro das Culturas Negras foi um marco para o CCPI, trazendo à Bahia importantes nomes nacionais e internacionais envolvidos com o tema das culturas e das diásporas negras para participar de mesas-redondas, plenárias, oficinas e apresentações artísticas, como shows, espetáculos de dança, teatro e exposições. O evento aconteceu entre os dias 8 e 10 de novembro, em Salvador e Santo Amaro da Purificação.

Ao final, além de reunir 15 mil pessoas em 22 programações, o evento alcançou resultados concretos em termos de intercâmbios e articulações, como o tema do Carnaval do Pelô de 2013, que será Carnavais Negros, fruto das discussões entre representantes dos carnavais do Uruguai, Colômbia e Nova Orleans durante o encontro. Destaque ainda para o Encontro de Tambores, reunindo pela primeira vez 150 percussionistas dos principais blocos afros de Salvador, regidos por Carlinhos Brown, e pelo show do Ilê Aiyê e Olodum, ambos no Terreiro de Jesus.

Celebrando as culturas dos sertões

A Celebração das Culturas dos Sertões aconteceu de 5 a 9 de maio, com oobjetivo de valorizar, difundir e celebrar as culturas dos sertões e a sua importância para a formação da identidade e diversidade cultural baiana. O evento, aberto com um concerto que reuniu nomes como Elomar, Xangai, Targino Gondim, entre outros, no TCA, intitulado Baião de Nóis, iniciando as comemorações do centenário de Luiz Gonzaga, teve continuidade em Feira de Santana, conhecida como a Princesa do Sertão. A programação contou com feira de artesanato, mesas-redondas, encontro de estudos, lançamento de livros, apresentações musicais, com destaque para a aula-espetáculo de Ariano Suassuna. Nove mil pessoas participaram de 13 programações especiais e mais de 30 atividades artístico-culturais, todas com ampla repercussão na mídia e na sociedade.

Juventude, cultura e formação

A elaboração de políticas públicas de cultura específicas para a juventude e o investimento nas áreas de qualificação e formação são prioridades da atual gestão da Secult. Para o secretário Albino Rubim,cultura e educação são áreas que devem andar juntas, “se de fato queremos que a cultura seja um elemento de desenvolvimento”. De acordo com ele, a partir da criação de novas instituições, da realização de projetos em parceria com outras secretarias e do apoio a programas, apenas em 2012, quase 3.200 jovens e adolescentes de diversas partes da Bahia foram beneficiados com formação em cultura.

Outra iniciativa de destaque foi a criação, em setembro de 2012, do Centro de Formação em Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), ampliando o trabalho já exitoso da Escola de Dança para linguagens como música, dramaturgia e artes visuais, atendendo a quase 1.500 jovens e adolescentes. Além disso, 2012 marcou a seleção e o início da capacitação de jovens de dois projetos que vão possibilitar sua atuação como multiplicadores nas áreas de leitura (com 289 agentes de leitura) e em pontos de cultura (com 129 jovens multiplicadores) de todo o estado.

Importante ressaltar ainda o apoio da secretaria a programas especiais, como as orquestras infantis e juvenis do Neojibá, que atendem a 730 jovens e adolescentes. Somando todos esses resultados, quase 3.148 jovens e adolescentes, com faixa etária de 13 a 29 anos, foram beneficiados por esses programas culturais.

Sociedade civil assume papel ativo na organização da cultura

A comunidade artística contribuiu para a concretização de uma importante iniciativa para o desenvolvimento das políticas públicas de cultura do estado: a formação dos colegiados setoriais das artes da Bahia, cuja posse aconteceu no dia 21 de dezembro. Conduzida pela Funceb, a construção dos colegiados, prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei 12.365/2011), se deu através de um processo democrático e participativo, com consultas públicas e eleições, tornando-se um marco na política cultural da Bahia. Este é um feito inédito na institucionalização da cultura em nível estadual no Brasil, sendo a Bahia o primeiro estado a consolidar seus próprios colegiados.

Os sete grupos de representação dos setores artísticos baianos – artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro – vão cumprir mandato no biênio 2013/2014, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público. Desde o início do processo, a Funceb promoveu encontros com a sociedade civil, na capital e no interior, para difundir a importância dos colegiados e divulgar as eleições, a exemplo do Encontro de Articulação Setorial – Construindo os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia.

O cadastramento de eleitores e candidatos aconteceu de forma espontânea, por meio de sistema online. No total, 1.026 pessoas de 102 municípios, dos 27 territórios de identidade, se inscreveram como eleitores ou candidatos. Dessas, 942 atenderam aos pré-requisitos exigidos pelo processo e 142 foram cadastradas como candidatas às vagas dos colegiados. Ao final da eleição dos colegiados da Bahia, 84 cidadãos foram eleitos, 12 para cada setor, sendo seis titulares e seis suplentes. Ao lado de mais três representantes do poder público para cada colegiado, eles vão atuar em parceria com o Conselho Estadual de Cultura, contribuindo para o desenvolvimento e a institucionalização da cultura baiana.  Mais informações no blog dos colegiados setoriais das artes.

Mais acesso a recursos públicos

Os editais setoriais lançados pelaSecult, formato consolidado em 2012 através de consultas públicas, são ferramentas de fomento à cultura que atuam em consonância com a Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia e com as diretrizes do Plano Nacional de Cultura. Seu objetivo é garantir a democratização do acesso ao sistema de produção cultural nas suas mais diversas linguagens e expressões, através de um sistema republicano de seleção pública, contribuindo para o fortalecimento dos processos de gestão e participação social.

Através do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), o Estado destinou à produção cultural quase R$ 70 milhões para o apoio a projetos de diversas áreas e segmentos da cultura em todo o estado, da cultura digital à popular e identitária, das linguagens artísticas à edição de livros, passando pelas áreas de formação, patrimônio e museus. Desse montante, mais R$ 39 milhões foram destinados a 313 projetos selecionados em 2012, por meio de 17 editais setoriais e demanda espontânea lançados em maio, quando foram aprovados 262 projetos com apoio de R$ 18,3 milhões, e do Edital de Apoio a Manutenção de Instituições, Projetos Calendarizados e Mobilidade Artística – esses três lançados posteriormente, com valor total de aproximadamente R$ 21 milhões.

Novos segmentos foram contemplados desde então, ampliando o investimento do Estado em áreas como economia criativa, formação e qualificação, projetos estratégicos e publicação de livros por editoras baianas, além dos editais que contemplam as linguagens artísticas, patrimônios e museus. Destaque para o edital Territórios Culturais, criado a partir do entendimento da necessidade de se apoiar propostas de cooperação e intercâmbio cultural entre os municípios de um mesmo território de identidade.

Oficinas facilitam participação nos editais

A seleção de projetos através de editais garante a democratização do acesso aos modos de financiamento, mas, ao mesmo tempo, cria uma série de exigências, relativa à formulação e à submissão das propostas. Nesse caso, mais uma ação da Secult se mostra fundamental: as oficinas de orientação àparticipação nos editais do Fundo de Cultura da Bahia.

Ministradas pelos representantes territoriais de cultura e coordenadores dos macroterritórios da Secult, mais de 100 municípios, nas diversas regiões do estado, têm sido contemplados com a realização das oficinas. Elas também são transmitidas pela internet, via sistema Rede Educação, de acordo com divulgação prévia de sua realização.