Arena Fonte Nova: uma obra à altura dos baianos

Manter o ritmo da obra, enfrentando os desafios e buscando, com transparência e objetividade, a melhor solução para os problemas. Assim tem se pautado o governo da Bahia desde o início do desenvolvimento do projeto da Arena Fonte Nova, que será entregue aos baianos no primeiro trimestre deste ano.

Foram pouco mais de dois anos de obra para a completa construção da nova arena. Um tempo recorde, considerando toda a complexidade do projeto nos quesitos de engenharia, tecnologia e inovação do arranjo institucional para demolição, construção e operação de um estádio por meio de Parceria Público-Privada (PPP), o primeiro a ser feito no país nessa modalidade administrativa.

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) é o órgão do Estado gestor do contrato, firmado entre o governo e a Fonte Nova Negócios e Participações, consórcio formado pela Odebrecht e OAS.

Por ser a primeira PPP para um estádio de futebol, a experiência baiana teve que vencer as dificuldades típicas de projetos inovadores. Para isso, a Setre contou com a contribuição de vários órgãos do Estado, como a Secretaria Executiva de PPP da Secretaria da Fazenda, a Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Administração, Desenbahia, Casa Civil, dentre outros.

Emprego

Em novembro de 2012, 4.050 pessoas atuavam diretamente na obra. Entre os trabalhadores, ex-moradores de rua, egressos do sistema prisional, moradores do entorno da obra, dentre outros muitos trabalhadores. Somam-se a esse número as pessoas que trabalham indiretamente na cadeia produtiva gerada pela obra, onde mais de 70% dos fornecedores são da Bahia.

Equipamento multiuso, a Arena Fonte Nova terá 50 mil lugares, todos cobertos e distribuídos em três níveis de arquibancada, cerca de duas mil vagas de estacionamento, 70 camarotes (podendo chegar a 90), espaço cultural, dois restaurantes panorâmicos, 39 quiosques, 11 elevadores, 94 sanitários e acessibilidade para todo o seu público.

Modernidade, segurança e conforto são apenas algumas das muitas novidades que fazem parte das características dessa arena multiuso, palco da Copa das Confederações de 2013, da Copa de 2014, de jogos de futebol das Olimpíadas de 2016 e também de grandes eventos de lazer e entretenimento.

Intensificação das políticas para geração de renda e qualificação profissional

A assinatura, no último dia 12 de dezembro, entre a Setre e sete organizações sociais para executar serviços de assistência técnica a empreendimentos solidários fechou o ciclo de editais de apoio ao segmento que a secretaria lançou em 2012. Durante todo o ano, por meio da Superintendência de Economia Solidária (Sesol), foram destinados mais de R$ 36 milhões para o apoio de fomento da economia solidária no estado.

Esse último edital, no valor de R$ 28,1 milhões, será para implantação e gerenciamento de nove centros públicos de economia solidária, a partir deste ano. Com essa iniciativa, a Setre vai incrementar a operação das ações do Programa Vida Melhor. Eles vão se somar aos três em funcionamento em Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana. Até 2015, está prevista a implantação de mais 18 centros públicos, totalizando 30 em todo o estado. Quando estiverem em funcionamento, atenderão diretamente a 120 mil famílias.

A qualificação profissional manteve-se como uma das prioridades da Setre em 2012. Durante todo o ano, foram mais de 31 mil baianos qualificados nas mais diversas regiões do estado. Para o público jovem, foram ofertadas vagas nos programas Pro-Jovem Trabalhador (7.414) e Trilha (4.952), que no ano passado foi subdividido em três vertentes: Na Trilha do Emprego, Na Trilha das Artes e Na Trilha do Esporte.

Destinados ao público adulto, o Programa Qualifica Bahia, o Plano Territorial de Qualificação (PlanTeQ) e o Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ), esses dois últimos realizados em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, ofereceram, juntos, mais de 19 mil vagas de qualificação profissional.

SineBahia – O Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia) consolida-se cada vez mais como referência nacional e internacional. Apontado pelo Ministério do Trabalho e Emprego como serviço que deve servir de parâmetro para a reestruturação da Rede Sine em todo o país, o SineBahia já teve a sua metodologia adotada também pelo governo da República Dominicana.

Em 2012, a novidade foi a oferta do serviço de orientação profissional, que permitirá ao trabalhador direcionar de forma mais acertada sua busca por qualificação e oportunidades de trabalho.

Intermediação – Entre janeiro e novembro de 2012, o SineBahia colocou 44.890 pessoas no mercado de trabalho formal em todo o estado, habilitou 356.275 trabalhadores ao seguro-desemprego (o que corresponde a 78% do realizado em todo o estado) e emitiu 288.692 carteiras de trabalho e 47.387 RGs.

Cinco anos de conquistas da Agenda Bahia do Trabalho Decente

A Agenda Bahia do Trabalho Decente, um compromisso assumido pelo Estado, trabalhadores e empregadores para garantir aos baianos o direito a uma relação de trabalho justa e digna, comemorou em dezembro cinco anos de existência. Referência nacional e internacional, a experiência baiana foi apresentada em 2012, no Chile, pelo secretário Nilton Vasconcelos, que destacou a metodologia participativa da sua construção, a cooperação técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o permanente diálogo social realizado por todos os atores envolvidos com o tema.

Nesses cinco anos da Agenda Bahia do Trabalho Decente, foram destaques oincremento das ações e das políticas que contribuíram para a redução do trabalho infantil no estado – segundo o IBGE 2010, 130 mil crianças e adolescentes baianos deixaram de trabalhar –,a implantação do Programa Bahia do Trabalho Decente, com a definição das ações e dos responsáveis,a criação do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad),a aprovação da Lei de Incentivo, que restringe os financiamentos e os incentivos fiscais a empregadores que não atendem à prática do trabalho decente,a inclusão do trabalho decente no Programa do Plano Plurianual (PPA) 2007/2011 e 2012/2015 e a criação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae).

A Bahia marcou presença também na 1ª Conferência Nacional do Trabalho Decente, realizada em Brasília entre os dias 8 e 11 de agosto. O estado esteve representado por 50 delegados eleitos nas 72 conferências municipais, cinco regionais e na estadual de 2011. A Agenda Bahia do Trabalho Decente tem a participação direta de 27 instituições públicas e privadas.

Judô ganha força no estado

O ano de 2012 foi de consolidação do judô como esporte na Bahia. Além de sediar o Campeonato Mundial de Judô por Equipes – pela primeira vez, esse tipo de competição é realizado em um país das Américas –, o governo finaliza os preparativos para o lançamento do edital de construção e operação do Centro Pan-Americano de Judô (CPJ), a ser edificado em Ipitanga, Lauro de Freitas.

O início da obra está previsto para o primeiro semestre deste ano. Com esse equipamento, a Bahia ganhará um centro de excelência moderno, referência do judô no continente americano. Será um espaço esportivo privilegiado tanto para iniciantes quanto para atletas de alto rendimento.

O CPJ é o principal legado do investimento feito pelo governo da Bahia, por meio da Setre, a essa modalidade esportiva.

Pituaçu Solar – Em abril de 2012, o Estádio de Pituaçu ganhou um sistema de iluminação solar. É o primeiro estádio de futebol da América Latina a utilizar esse tipo de tecnologia, seguindo a tendência mundial que busca utilizar energia limpa e sustentável. A obra é fruto de parceria entre o Estado, por meio da Setre/Sudesb, e a Coelba/Neoenergia.

A construção do projeto envolveu ainda a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Secretaria de Infraestutura (Seinfra) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O investimento foi de R$ 5,5 milhões, sendo R$ 3,8 milhões da Coelba, provenientes do Fundo Nacional de Eficiência Energética, gerido pela Aneel, e R$ 1,7 milhão pelo governo da Bahia.

Além do sistema solar, o estádio ganhou novos refletores. Com o uso de tecnologias de ponta, os equipamentos vão garantir maior nível de iluminação, além de proporcionar maior economia para o estado.