Procon Bahia inicia Operação Carnaval 2013 em Salvador

Lojas que comercializam abadás e ingressos para camarote em Salvador serão fiscalizados pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), durante a Operação Carnaval, iniciada nesta quarta-feira (16), quando foi autuada na parte da manhã a Central de Ingressos do Pida, que funciona no Shopping Piedade. A ação deve se estender até esta sexta (18).

O estabelecimento recebeu a notificação, pois estava cobrando taxa de conveniência na venda presencial de ingressos – prática considerada abusiva (vantagem manifestamente excessiva). Outra infração identificada foi que a Central de Ingressos estava aceitando cartão de crédito somente em alguns eventos.

Segundo a superintendente do Procon, Gracieli Leal, uma vez que o estabelecimento aceita pagamento com cartão de crédito, a modalidade deverá abranger a compra de todos os produtos comercializados no local, não podendo o estabelecimento limitar essa compra por evento. A Central responderá a processo administrativo, sendo assegurada ampla defesa.