Procon orienta pais de alunos para contratação de transporte escolar

O Procon-BA, órgão ligado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do estado da Bahia (SJCDH), recomenda aos pais que busquem referências sobre o condutor do transporte escolar dos seus filhos antes da contratação do serviço. Os responsáveis devem ficar atentos também às condições de higiene, conforto e segurança dos veículos.

É importante que o carro tenha um cinto de segurança para cada ocupante e, que, as janelas não abram mais do que dez centímetros. “Os pais devem observar tudo para garantir a segurança dos seus filhos”, ressalta Gracieli Leal, superintendente do Procon-BA.

Ela recomenda também para verificarem como o motorista recepciona as crianças na porta da escola, se existe um adulto acompanhando a viagem e como o motorista conduz o transporte. Outra recomendação da representante do Procon-BA é com relação aos detalhes na contratação do serviço.

No contrato de prestação de serviço deve constar, por escrito, tudo o que foi combinado entre as partes, inclusive telefone e endereço do motorista, se o serviço vai ser cobrado durante os meses de férias ou se será prestado nos dias de recuperação do aluno, que é considerado fora dos meses normais de aula. Na falta do aluno, o desconto na mensalidade deve ser acordado entre os pais e fornecedor do serviço.

Em casos de problemas com o veículo ou com o motorista, o transporte deve ser garantido por meio de outra condução ou motorista, com as mesmas normas de segurança. Se houver necessidade de cancelamento do contrato, o pedido deve ser feito por escrito, com cópia protocolada, atentando-se para as condições acordadas na contratação.