Para sistematizar dados, será implantado o Observatório das violações de direito das crianças e adolescentes. O trabalho será feito pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), serviços de saúde, conselhos tutelares, polícias Militar e Civil, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Juizados da Infância e da Juventude, Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e Instituto Médico Legal Nina Rodrigues.

Nove técnicos trabalharão no órgão, que funcionará desta sexta até a Quarta-feira de Cinzas (8 a 13), na Sede do Serviço Viver (Nina Rodrigues), das 7h às 19h. Entre as atividades desempenhadas estão o recolhimento e análise das situações de violações de direitos, a produção de boletins diários, encaminhados para as reuniões do Comando do Carnaval.

Será criado um banco de dados com a identificação de todas as crianças e adolescentes atendidos, para ser encaminhado às secretarias municipais de Promoção Social e Combate a Pobreza e de Saúde, a fim de prestar acompanhamento a essas crianças, adolescentes e suas famílias.

Atendimento e acolhimento no Ciac – Ondina

As crianças que se perderem ou em outra situação de risco social terão um local de acolhimento. Sedes e o Poder Judiciário disponibilizarão o Centro Integrado de Atendimento a Criança e Adolescente (Ciac), em Ondina, como abrigo para 30 crianças encaminhadas pela 1ª Vara de Infância da Salvador e Conselho Tutelar. Além de alimentação e higiene, serão oferecidas atividades lúdicas e pedagógicas em sala de jogos, sala de televisão, informática, biblioteca e refeitório e pessoal capacitado para o atendimento.