Agentes do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, percorreram esta semana o comércio da capital e interior do estado para fiscalizar lojas de construção civil. O objetivo da ‘Operação Mãos à Obra’, realizada em todo o país, foi verificar se os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) à venda em 42 estabelecimentos estavam certificados. 

Os EPIs utilizados por empregados da área da construção civil, como luvas isolantes de borracha, máscaras faciais e capacetes de segurança, precisam ter o selo de identificação da conformidade do Inmetro. A exigência pela fiscalização dos itens é do Ministério do Trabalho e Emprego, tendo em vista relatos e estatísticas de acidentes no setor da construção no país.

Em 20 estabelecimentos comerciais, o Ibametro apreendeu 33 capacetes de segurança por não apresentar o selo. O equipamento, que é de importância crucial para o trabalho de alta periculosidade que caracteriza a construção civil, foi o único a apresentar irregularidade, entre os itens vistoriados.

Embora a operação tenha chegado ao fim, o diretor do Ibametro, Edson Sales, afirma que as lojas continuarão sendo fiscalizadas, de forma permanente. “As que não estiverem de acordo com a fiscalização podem receber multa que variam de R$ 500 a R$ 1,5 milhão, além de terem produtos apreendidos, de acordo com a Lei 9.933/99”.

Sales orienta os consumidores a procurar o selo do Inmetro na embalagem e no interior do produto. Em caso de dúvidas ou para fazer denúncias devem ligar para o Disque Ibametro pelo telefone 0800 071 1888.