Os ministérios de Desenvolvimento Social (MSD) e do Trabalho e Emprego (TEM) assinaram nesta quarta-feira (13), em Brasília, termo de cooperação para facilitar inserção da população inscrita no programa ‘Brasil sem Miséria’ no mercado de trabalho. O ato contou com a presença dos secretários estaduais do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Maria Moraes, e do Emprego, Trabalho, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, juntamente com titulares das pastas de assistência social e trabalho do Nordeste.

O termo prevê a descentralização de crédito do MDS para o MTE, no valor de R$ 20 milhões, que serão aplicados na revitalização física e estrutural de atendimento nas unidades do Serviço Nacional de Emprego (Sine). A parceria é no sentido de ampliar a oferta dos serviços de intermediação de mão de obra no âmbito do Sine aos inscritos do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).

A iniciativa, que se articula com a qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), tem como objetivo favorecer a inserção dos segmentos de menor renda no mercado de trabalho formal e faz parte dos esforços do Plano Brasil sem Miséria para a superação da extrema pobreza no país.

Os secretários foram informados sobre a metodologia de trabalho e a forma de aplicação de recursos no âmbito da ação prevista pelo acordo durante exposições e debates sobre o Plano Brasil sem Miséria (BSM) – Inclusão Produtiva, Programa de Promoção ao Mundo do Trabalho (Acessuas-Trabalho), BPC Trabalho, e Parceria Sine/BSM- Aplicação dos Recursos Financeiros.