Cresce o volume de pagamentos realizados pelo Fiplan

Os números crescentes de pagamentos efetuados através do Sistema de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan), em plena utilização desde o último dia 4 de fevereiro, demonstram que as unidades do Estado estão cada vez mais familiarizadas com a nova ferramenta. No dia 12 de março, por exemplo, foram contabilizados 2.132 pagamentos. Durante o período, o Fiplan totalizou 14.868 pagamentos. Os dados são da Superintendência de Administração Financeira (SAF) da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz).

Com o Fiplan, há a perspectiva de aperfeiçoamento de todo o sistema de controle interno do Estado, através de medidas como a integração efetiva do ciclo de planejamento, gestão orçamentária e financeira e contabilidade; modernização da plataforma tecnológica, com acesso via internet e adequação às novas normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e à convergência às normas internacionais de contabilidade.

Durante plantão realizado na sede da Sefaz, entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, representantes de 15 secretarias e órgãos do Estado tiraram dúvidas sobre o processo de utilização do Fiplan. O atendimento foi realizado pela equipe da Gerência de Controle e Orientação, das Diretorias da Contabilidade Pública, do Tesouro, ligadas à SAF da Sefaz, e de técnicos da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb). O objetivo foi prestar orientação e tirar dúvidas sobre a operacionalização do Sistema.

Os principais questionamentos foram relacionados a operações como a Execução de Restos a Pagar e as etapas da execução orçamentária, desde o Cadastramento das Despesas (CDD) até a emissão da Nota de Ordem Bancária (NOB).

Modernização

Toda a gestão e controle orçamentário e financeiro do Estado funcionavam com defasagem tecnológica através de dois sistemas, o Siplan, na área de planejamento e orçamento, e o Sicof, nas esferas financeira e contábil. Por essa razão, em 2008 o Governo da Bahia começou a procurar iniciativas para substituir os sistemas então em funcionamento.

Após realização de criteriosa pesquisa nacional e avaliação técnica pelas equipes das secretarias da Fazenda, do Planejamento (Seplan) e da Prodeb, foi identificado e considerado o mais adequado aos propósitos pretendidos pelo Estado da Bahia, o sistema desenvolvido pelo Centro de Processamento de Dados do Estado do Mato Grosso, que utilizava uma tecnologia moderna e os conceitos de melhores práticas de projetos, tecnologia, planejamento, contabilidade e execução orçamentária.

A implantação do Fiplan foi programada para ocorrer em dois momentos distintos. O primeiro foi em julho de 2012, com os módulos da área orçamentária, tendo em vista que o novo orçamento do exercício de 2013 já foi elaborado com base no novo sistema. O segundo momento, iniciado em janeiro de 2013, foi da implantação dos módulos de contabilidade e finanças, bem como as modificações orçamentárias.