Capacidade de custeio dos estados preocupa governadores

O governador Jaques Wagner disse, nesta quarta-feira (13), em Brasília, que, diversos governadores estaduais estão preocupados com a capacidade de custeio dos estados. A posição dos governadores foi manifestada durante reunião realizada na última terça-feira no Salão Negro do Congresso Nacional.

“No ano passado, houve frustração quanto à expectativa de arrecadação. E o ano começa com essa tensão”, afirmou Wagner, que participou, nesta quarta-feira (13), no Distrito Federal, de encontro de governadores convocado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros.

O governador baiano disse ainda que não acredita na possibilidade de consenso em assuntos como a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). “A alíquota única do ICMS, assim como os royalties do petróleo, não unifica os governadores e não foi trazida como ponto de debate pelos governados”.

Para Wagner, se a alíquota do ICMS for reduzida sem uma política de desenvolvimento regional eficiente, será difícil garantir o crescimento dos estados que estão mais distantes dos principais centros do país. Ele defende alíquota de 7% para o Norte e Nordeste e de 4% para o Sul e Sudeste.