A polêmica medida de internação compulsória, por ordem da Justiça, para casos extremos de dependência química será discutida neste domingo (17), às 21h30, no TVE Debate, na TVE Bahia. A proposta já vem sendo aplicada em São Paulo e tem encontrado espaço para reflexões no estado.

Para falar sobre o assunto, a apresentadora Aline Castelo Branco convidou a psicóloga do Centro de Terapias e Uso de Drogas (Cetad), Patrícia Flach, o coordenador do Centro de Recuperação Manassés, Emerson Luiz Vieira, e a assistente técnica da Superintendência de Prevenção aos Usuários de Drogas, Deise Reis.

O que está sendo levantado como situação a ser discutida é um sistema de aplicação de medidas na quais algumas pessoas perderiam seus direitos de liberdade de escolha quanto a tratamentos para desintoxicação por uso de substâncias psicoativas ilegais.

É uma ação que envolve reflexões sobre direitos humanos, saúde pública e segurança em sociedade. Na Bahia, uma equipe com profissionais de saúde foi montada pela Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar (Suprad), da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) para análise da questão e primeiras aplicações do trabalho.

Tratamento diferenciado

Pela proposta, dependentes químicos em casos extremos recebem tratamento diferenciado com reclusão por ordem da Justiça na chamada internação compulsória. Existem ainda outras duas possibilidades de internamento e que independem de ação judicia – a voluntária, quando há a iniciativa do paciente, e a involuntária, que acontece sob prescrição médica ou solicitação da família. 

No caso da compulsória, uma questão é levantada pelos três convidados do TVE Debate – como o tratamento será oferecido, considerando a necessidade de uma rede de suporte atuando em paralelo, formada pela família, sobretudo, além de outros elementos, como o indispensável olhar clínico. O TVE Debate, produzido por Kléber Rego e Acácia Filgueiras, vai ao ar aos domingos, às 21h30, logo depois do Cartão Verde Bahia.