Estado e municípios de Vera Cruz e Itaparica assinam termo para estudos urbanísticos

As secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e do Desenvolvimento Urbano (Sedur) assinaram um termo de cooperação técnica com as prefeituras de Itaparica e de Vera Cruz para a elaboração de estudos na área de desenvolvimento urbano da Ilha de Itaparica, em decorrência da construção da ponte Salvador-Itaparica, incluída no projeto do Sistema Viário Oeste.

A intenção é iniciar ainda este mês os estudos urbanísticos, que culminam com o lançamento do edital. Eles preveem uma série de sugestões, revisões das leis municipais básicas e estratégias específicas para a gestão e ordenamento do uso do solo, além de melhoria de infraestrutura (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos, telefonia e segurança).

As intervenções consideradas necessárias porque, de acordo com estudos preliminares, o fluxo de automóveis será de 10 mil veículos por dia no primeiro ano, alcançando 140 mil/dia em três décadas. Sobre o fluxo de pessoas, as estimativas apontam que, no primeiro ano, mais de 30 mil pessoas atravessarão a ponte diariamente, na sua maioria (64%), usando transporte coletivo.

O documento foi assinado, na quinta-feira (18), na sede da Sedur, na Avenida Tancredo Neves, pelos secretários José Sergio Gabrielli (Seplan) e Cícero Monteiro (Sedur), e os prefeitos Raimundo Nonato (Itaparica) e Antônio Magno (Vera Cruz)

Desafios

De acordo com Gabrielli, um dos desafios do projeto é minimizar a descrença popular. “Algumas pessoas não acreditam que a ponte vai acontecer, mas ela já está acontecendo. Em todas as cidades por onde passo as pessoas questionam como a região será impactada. Os principais acessos vão mudar e precisamos logo pensar nos problemas da vida urbana, como minimizar os efeitos negativos e maximizar os positivos”.

O prefeito de Itaparica ressaltou que o crescimento da ilha é necessário e o trabalho em conjunto é a maneira adequada de conduzir o projeto. “É preciso que sejamos participantes para buscarmos as melhores soluções. A ilha precisa desse desenvolvimento”. Para o prefeito Antônio Magno a parceria é mais um ponto positivo para as duas cidades, que em decorrência do projeto da ponte, discutem a ilha, integrando as necessidades e possibilidades dos municípios. “Queremos ainda fazer de Vera Cruz e Itaparica a primeira região planejada da Bahia”.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) aproveitou a ocasião para anunciar que será realizada na Ilha de Itaparica mais uma reunião para discutir as políticas de resíduos sólidos.

Edital

Previsto para ser lançado ainda este mês, o edital de urbanismo contempla para os dois municípios de Vera Cruz e Itaparica a elaboração do Plano Urbano Intermunicipal (PUI) e do Plano Urbanístico Municipal (PLUR) para as áreas de desenvolvimento; revisão dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU); cadastro imobiliário e revisão da legislação básica para implementação da política urbana. O instrumento servirá ainda de subsídio para os estudos do Estudo de Impacto Ambiental(EIA)/Relatório de Impacto. Ambiental (Rima), que busca um desenvolvimento urbano equilibrado com o meio ambiente da ilha.