Secretaria da Educação e PGE firmam parceria para agilizar aposentadorias

O processo de aposentadoria dos servidores da educação do Estado vai ficar mais rápido. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) firmou nesta terça-feira (2) parceria com a Secretaria da Educação para que, a partir deste mês, os processos de aposentadoria voluntária com documentação comprovada não precisem mais passar pelo crivo da procuradoria. A solenidade de apresentação da Portaria 55/2013 foi realizada na sede da secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A iniciativa é resultado do trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido pelo Núcleo de Previdência da PGE, instalado na secretaria, e pela Superintendência de Recursos Humanos da Educação, que, juntas, conseguiram agilizar e liberar mais de oito mil aposentadorias de servidores estaduais da área nos últimos três anos.

“Desde que cheguei na secretaria, um dos pontos que me comprometi foi com a agilidade dos processos de aposentadoria. A PGE tem sido uma grande parceira, e hoje estamos chegando a uma situação de praticamente não termos processos retidos de aposentadorias dos servidores”, disse o secretário Osvaldo Barreto.

Compromisso

O procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, parabenizou a secretaria pelo comprometimento com o processo, que vai tornar a aposentadoria dos servidores mais célere. “A secretaria deu a resposta que nós esperávamos, assumindo o compromisso e respondendo prontamente aos interesses dos servidores”.

A procuradora-chefe da PGE, Claudia Moura, enfatizou que “a secretaria tem sido uma grande parceira nesse processo, que visa assegurar, no prazo, o direito de aposentadoria dos servidores”.

Atualmente, encontram-se em tramitação na Secretaria da Educação 1.496 processos de aposentadoria. Nestes casos, a maioria dos servidores deu entrada em 2012 e em 2013. As poucas exceções relativas a períodos anteriores se referem a processos sem documentação comprobatória, inclusive sobre tempo de serviço.