Embasa autua imóveis em condomínio de classe média alta

Na semana passada, a Embasa autuou sete imóveis localizados em um condomínio de classe média alta em Salvador, durante blitze para identificação de fraudes em ligações de água. A operação prossegue nos próximos dias em condomínios de Itapuã e adjacências, que vêm sendo alvo de denúncias. Até o momento, já foram 80 imóveis. A meta é avaliar as ligações de água de imóveis cujas leituras de consumo vêm apresentando algum tipo de alteração ou inconsistência.

A estimativa é que cada imóvel estava consumido clandestinamente cerca de 30 mil litros de água por mês, volume suficiente para abastecer três famílias durante o mesmo período. “A operação no condomínio foi motivada por uma denúncia anônima, que apontou a existência de um grande número de ligações clandestinas, o chamado ‘gato’, que é crime previsto em lei”, disse o superintendente de abastecimento de água da Embasa para Salvador e região metropolitana, José Moreira.

A prática é qualificada crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cujo parágrafo 3º, ao tratar de furtos, equipara “à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena prevista em lei é reclusão de um a quatro anos e multa.

Durante as inspeções, as ligações irregulares são retiradas e os imóveis autuados. O valor individual de cada multa é de R$ 157, acrescido do preço do serviço executado para sanar a fraude, além de uma estimativa do desperdício causado pelo ato criminoso.

“Pelo histórico de leitura dos imóveis autuados, o valor total da multa vai girar em torno de R$ 700, podendo alcançar a faixa dos R$ 1.200, já que o cálculo é feito a partir da média do consumo registrado no período em que a água fornecida no imóvel era medida pelo hidrômetro”, explica Moreira.

A Embasa já planeja a realização de blitze desse tipo em outros condomínios na região de Itapuã, Stella Maris e Praia do Flamengo. “A área está sendo alvo de muitas denúncias, que partem principalmente da própria vizinhança. Isso demonstra a consciência de boa parte da população que recrimina esse tipo de irregularidade, um ato que traz prejuízos a todos”, afirma o superintendente.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 0800-0555- 195.

Prejuízo com fraudes é de mais de 3,4 bilhões de litros de água

As ações fraudulentas envolvendo a utilização da água canalizada e tratada pela Embasa foram responsáveis, no último ano, pelo desvio indevido de mais de 3,4 bilhões de litros de água em Salvador e região metropolitana. Em 2011, esse número era de 1,3 bilhão. Os 27,4 mil casos de fraudes registrados resultaram em prejuízo da ordem dos R$ 10 milhões, decorrente do volume de água não faturado. A estimativa é que a perda seja ainda maior, já que nem toda a ligação fraudulenta é descoberta, mesmo com uma rotina de fiscalizações periódicas.

As principais formas de furto de água são: ligações clandestinas (quando o usuário interliga o seu ramal indevidamente à rede distribuidora de água), as fraudes na medição (quando o hidrômetro é danificado ou desviado, visando adulterar a medição do consumo) e as fraudes no corte (quando a ligação é cortada por falta de pagamento e o cliente faz a reativação de maneira indevida).