Latas de tintas e selantes, sem a especificação da data de fabricação, foram alguns dos problemas encontrados pelos fiscais do Procon-BA, órgão ligado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, durante a “Operação Material de Construção”. A equipe de fiscalização vistoriou três lojas, sendo que todas elas foram autuadas.

Foram encontrados ainda produtos sem preço visível, com data de validade ilegível e até com prazo de validade vencido, como luminárias, lâmpadas, chuveiros e barras de toalha de banho. De acordo com o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, o objetivo da ação foi verificar se as lojas de material de construção estão cumprindo com as normas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.

A fiscalização ocorreu, entre os dias 08 e 09, nas lojas Tend Tudo (Avenida Tancredo Neves), Comercial Ramos (Avenida ACM) e Ferreira Costa (Avenida Paralela). Esses estabelecimentos têm dez dias, a partir da data da autuação, para apresentar suas defesas junto ao órgão.

A ação será encerrada nesta quinta-feira (11). Os fiscais partirão do Procon Central (Avenida Carlos Gomes, nº 746, Centro), a partir das 14h.