PGE realiza videoconferência sobre instrução de processos para aposentadoria

O Núcleo Previdenciário da Procuradoria Geral do Estado realiza nesta terça-feira (16), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Paralela, um curso de orientação para instrução de processos de aposentadoria, destinado aos representantes da área de recursos humanos das secretarias estaduais. Os funcionários do interior serão esclarecidos por videoconferência.

No turno matutino, a partir das 8h30, participam representantes da Secretaria da Saúde (Sesab). À tarde, a partir das 14h, das demais secretarias. Nos dois turnos procuradores do Núcleo ministrarão palestras a respeito da instrução dos processos de aposentadoria, com base no Manual de Instrução Processual. Em seguida será aberto espaço para debate.

O curso faz parte de um projeto de autoria do NPREV, que busca orientar os órgãos e entidades do estado quanto às regras de aposentadoria dos servidores públicos civis. Também apresentar os principais posicionamentos da PGE no que se refere à inativação do servidor.

Com a observância das orientações previstas no manual de instrução o órgão pretende racionalizar o processo, diminuir os custos e otimizar os recursos, além de prevenir falhas, omissões e inexatidão de informações. Além disso, buscar a celeridade aos processos de aposentadoria.