Secretaria da Justiça realiza mutirões de registro civil em mais quatro municípios

Para reduzir o alto índice de sub-registro na Bahia, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) continua com os mutirões de registro civil e documentação básica. Nesta semana, a ação será realizada nas cidades de Santo Amaro (nesta quarta-feira), Planalto (5), com a presença do secretário Almiro Sena, Camaçari e Poções (6), sempre das 9 às 17h.

Os mutirões resultam de uma parceria entre os governos estadual e federal, por meio do programa Compromisso Mais Nordeste. O objetivo é reduzir o número de baianos sem registro de nascimento – essencial ao pleno exercício do direito à cidadania -, atualmente em torno dos 24,47%, de acordo com dados do IBGE. Também será possível tirar a segunda via da certidão de nascimento gratuitamente.

Participam dos mutirões as secretarias estaduais de Desenvolvimento e Combate à Pobreza (Sedes) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procon/BA, Secretaria Municipal de Saúde. Os próximos serão em Santa Bárbara, Valença e Jequié.