Encontro sobre gestão ambiental compartilhada reúne 180 municípios

As políticas do Governo da Bahia em apoio ao fortalecimento da gestão ambiental municipal foram discutidas no encontro realizado nesta quarta-feira (17), no auditório da União das Prefeituras da Bahia (UPB), em Salvador, que reuniu representantes de 180 municípios. A iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) faz parte do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), uma diretriz do governo em apoio aos municípios na organização de sua estrutura de gestão ambiental.

Durante a abertura, o secretário Eugênio Spengler destacou a importância da gestão ambiental como determinante para que o desenvolvimento sustentável ocorra com qualidade, distribuição de riquezas e acesso à informação. “Pretendemos promover a melhoria e o fortalecimento da gestão ambiental em cada um dos municípios baianos. As políticas devem atender às necessidades das comunidades baianas e devemos construir uma gestão equilibrada, com respostas efetivas à população”.

Para a promotora Luciana Khoury, é fundamental que os municípios entendam as suas responsabilidades ambientais. “Para isso, precisam necessariamente ter a sua política ambiental municipal, compatível com todos os princípios e normas para uma efetiva proteção a sua biodiversidade”.

Parcerias

O diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental da Secretaria de Urbanismo e Transporte (Semut), de Salvador, Emanoel Mendonça, elogiou a iniciativa. “Acompanho a questão ambiental há muitos anos e acredito que a gestão ambiental no município ainda é um desafio, apesar de ter avançado bastante. Essa iniciativa da secretaria fortalece, pois conseguimos avaliar com mais clareza os avanços que temos conseguido nos últimos anos, com a atuação da Sema”.

Presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) na Bahia e vice-presidente nacional, a secretária do Meio Ambiente do município de Luis Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, disse que é um momento importante o Estado chamar os municípios baianos para mostrar como ocorrerá o fortalecimento da gestão ambiental nos municípios.

Projetos

Spengler citou algumas ferramentas importantes para a gestão ambiental, entre elas, planejamento, controle ambiental e acesso à informação. O secretário falou ainda sobre alguns projetos que estão em andamento na secretaria, como o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), com entrega prevista para 2014, atualização do mapeamento da cobertura vegetal, que será iniciado pelo bioma cerrado, com previsão de conclusão entre 2015/2016, elaboração dos oito planos de bacias, levantamento de espécies ameaçadas e o estudo de áreas prioritárias para conservação.

Para o secretário, é importante conhecer as características dos territórios, suas potencialidades, fragilidades e limites. “Com a conclusão desses projetos, será possível cruzar os dados destes estudos e criar um mapa de conservação para o estado. O planejamento territorial deve ser incorporado pelos municípios como aspecto importante da gestão ambiental, pensando suas ações de forma efetiva, integrada e eficaz, promovendo a inclusão social e estimulando o trabalho e renda”.

GAC

Na Bahia, a Sema, por meio do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada, vem apoiando, desde 2009, os municípios na organização da sua estrutura de gestão ambiental. O GAC incorpora os aspectos centrais da Lei Complementar 140, do governo federal, sancionada em dezembro de 2011. A lei considera que a competência pela gestão ambiental deve ser compartilhada entre os entes federados.