Um conjunto de ações articuladas para o fomento e o fortalecimento do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas da rede estadual. Este é o objetivo da Agenda Dez Anos da Lei nº 10.639/03, lançada nesta quinta-feira (23), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), e assistida por professores, coordenadores pedagógicos e diretores de unidades da rede estadual na videoconferência transmitida para as todas as Diretorias Regionais de Educação (Direc) do Estado.

Segundo o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, a ação é de fundamental importância para difundir a necessidade de sempre aprimorar o cumprimento da Lei nº 10.639/03. “Nós já trabalhamos estes conteúdos nas escolas, mas é necessário reafirmar estas ações e trabalhar para que o Estado seja sempre uma referência na implementação de políticas públicas educacionais para a inclusão do ensino de história e cultura das populações negras”.

Projeto

A Agenda Dez Anos da Lei nº 10.639/03 reúne uma série de atividades. Entre as ações, está a expansão do projeto ‘A Cor da Cultura’, que também foi apresentado nesta quinta pela professora Azoilda Loretto, do Canal Futura, um dos parceiros do projeto com o Centro de Informação e Documentação do Artista Negro (Cidan), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a Fundação Cultural Palmares e Ministério da Educação.

O projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira, está implantado, hoje, em 300 escolas da rede, com perspectiva de atingir 80% até o final do ano. A iniciativa prevê ainda seminários, diagnósticos de implementação da Lei nº 10.639/03, campanha de mobilização das unidades escolares, veiculação de conteúdos pedagógicos digitais na TV Anísio Teixeira, o lançamento das diretrizes curriculares estaduais para a educação escolar quilombola, programada para julho, a realização do III Fórum de Educação Quilombola, em outubro, publicação de livros, entre outras ações.