Defensoria Pública e Seap oferecem capacitação para agentes penitenciários

Agentes penitenciários das unidades prisionais de Salvador e de cinco cidades baianas vão participar, a partir da próxima segunda-feira (3 de junho), do Curso de Educação Jurídica em Direitos Humanos, promovido pela Defensoria Pública da Bahia em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap).

A capacitação contempla 50 profissionais, entre agentes penitenciários, diretores e demais funcionários das unidades prisionais e será ministrada por defensores públicos e representantes da própria Seap. A programação do curso abrange aulas sobre direitos humanos e direitos coletivos e sociais do servidor público.

As atividades incluem ainda aulas sobre convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e, entre outros temas, Lei de Execuções Penais.

A primeira edição do curso prosseguirá até a próxima quarta-feira (5) e acontecerá na sede da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), localizada no do Canela, em Salvador. Além de Salvador, a primeira turma do curso será composta por profissionais dos municípios de Feira de Santana, Paulo Afonso, Esplanada, Teixeira de Freitas e Simões Filho.

O curso, segundo a subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Bethânia Ferreira, tem como objetivo repassar conhecimentos sobre direitos humanos, cidadania, humanização do sistema prisional e de reintegração social das pessoas privadas de liberdade. Duas outras edições da capacitação já estão programadas e acontecerão nos meses de agosto e setembro deste ano.