Publicado edital de estudos urbanísticos da ponte Salvador-Itaparica

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3) o edital de estudos urbanísticos do projeto da ponte Salvador – Itaparica, que integra o plano de desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e Eixo Litorâneo Sul. Este é o quarto chamamento público lançado pelo governo da Bahia nos últimos 30 dias e, assim como no edital de estudos ambientais, empresas de todo o país podem concorrer.

A contratação visa planejar a ocupação e o desenvolvimento urbano na área diretamente impactada pelo projeto, o que inclui os subsídios para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) dos municípios de Itaparica e Vera Cruz e a elaboração de um PDDU Intermunicipal.

De acordo com o secretário estadual do Planejamento, José Sergio Gabrielli, este estudo é fundamental, “pois dados preliminares apontam que nos próximos 30 anos, com a construção da ponte, a ilha terá entre 60 e 80 mil novas residências, o que significa que a população saltará de aproximadamente 60 mil para 360 mil pessoas”.

O secretário destaca que os estudos também contemplam soluções para diminuir o impacto urbano e do tráfego de veículos nas cidades afetadas pelo projeto, como em Salvador, Jaguaripe, Aratuípe, Nazaré, Muniz Ferreira, Santo Antônio de Jesus e Castro Alves.

O edital ainda prevê o cadastramento georreferenciado das propriedades localizadas em áreas urbanas da Ilha de Itaparica, com o intuito de fornecer informações e subsidiar futura estratégia de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Segundo o cronograma, estima-se a conclusão de todas as atividades em oito meses, tendo entregas de produtos intermediários, ao custo de R$ 8,2 milhões, que deve ser reduzido durante a licitação. O edital está disponível no site da Sedur e na sede do órgão (Avenida Luiz Viana Filho, 550, 5ª Avenida, Plataforma II, Centro Administrativo da Bahia), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Parceria

Gabrielli ressalta que as prefeituras, sobretudo as de Itaparica e Vera Cruz, têm um papel fundamental. “O município é o ente federativo responsável pelo planejamento urbano, e a contratação dos estudos de planejamento urbano respeita essa competência. As prefeituras coordenarão o trabalho de planejamento, no que diz respeito ao seu respectivo município, e o governo estadual supervisionará todos os estudos e coordenará os serviços que envolvem o conjunto das diversas cidades”.

Os interessados em participar têm 45 dias para entregar as propostas de estudos urbanísticos, seguindo os parâmetros de exigência estabelecidos: 70% experiência e credibilidade, 30% preço.

Projeto

No primeiro trimestre de 2014 será lançado o edital para concessão da ponte Salvador – Itaparica. Para tanto, o governo da Bahia elaborou um cronograma de ações para este ano, que inclui a publicação de editais para contratação de estudos de engenharia e de impactos ambientais e masterplan urbanístico, bem como um plano de atração de indústrias aliado a uma estratégia de desenvolvimento social.

Para auxiliar na modelagem econômica e financeira, criação de plano de desenvolvimento da região e apoio aos estudos técnicos a serem realizados, o Estado contratou a McKinsey & Company, uma consultoria internacional com ampla expertise em projetos de desenvolvimento, infraestrutura e financiamento para governos em todo o mundo.

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), encerrado em 2011, definiu uma proposta conceitual para a ponte, no que se refere aos aspectos paisagísticos, traçado, aproveitamento viário, elementos fundamentais para navegabilidade, número de faixas e conexão viária nas cabeceiras. Ao longo de 2012, os estudos foram aprofundados e concluiu-se que o projeto vai além de um sistema viário de infraestrutura. Este ano, os estudos realizados serão submetidos à validação da consultoria.

Custo

O PMI apontou um investimento de aproximadamente R$ 7 bilhões, sendo que engloba a construção da ponte, duplicação das rodovias, desapropriações e investimentos em infraestrutura. Mas este é um dos pontos que a consultoria auxiliará o governo, tanto para escolher o melhor modelo econômico, quanto para reduzir custos.

“A viabilidade econômica do projeto passa por recursos federais, recursos de endividamento, de cobrança de pedágio e aproveitamento de parte dos ganhos imobiliários, com a valorização que virá desse empreendimento. Teremos valores mais precisos e detalhados após a conclusão do projeto básico de engenharia, que está em processo de licitação”, explica o secretário.

Ponte

Idealizada como uma obra de arte destinada a durar um século, a ponte Salvador-Itaparica terá padrões estéticos compatíveis com a preservação paisagística da Baía de Todos-os-Santos (BTS).

De acordo com o projeto arquitetônico proposto no encerramento do PMI, a ponte terá aproximadamente 12 quilômetros, com um total de seis faixas de tráfego e duas pistas de acostamento, o que garante melhores condições de mobilidade, segurança e nível de serviço em longo prazo.

Com o aprofundamento dos estudos, algumas modificações poderão surgir, mas o projeto está adequado a um fluxo de tráfego crescente, resultante não apenas do movimento desviado das rodovias existentes e daquele induzido pelo aumento da população da ilha, mas, sobretudo, pelo incremento no longo prazo da renda dos baianos.

Outro destaque da concepção é que a ponte será compatível com a expansão do Porto de Salvador e com a viabilidade das operações portuárias no interior da Baía de Todos-os-Santos, garantindo ainda a implantação de estaleiros e grandes unidades industriais nos municípios do entorno da BTS.