Instalado no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, o posto avançado de atendimento do Procon-BA oferece orientação a consumidores e turistas sobre problemas relacionados a serviços aeroportuários, companhias aéreas e outras reclamações previstas no Código de Defesa do Consumidor. O serviço conta com dois guichês e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no setor de desembarque do terminal.

Ainda este ano, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) prevê a implantação do serviço na Arena Fonte Nova, no Terminal Rodoviário e no Terminal Marítimo de Salvador.

Na primeira semana de atendimento, as queixas mais frequentes dos passageiros foram extravio e violação de bagagem e atraso e cancelamento de voos, além da prática do overbooking, quando a companhia comercializa passagens em número acima dos disponíveis nas aeronaves. Os consumidores atendidos registraram também reclamações sobre outras áreas, como financiamento de imóveis e cobrança abusiva de prestadoras de serviço.

A abertura do posto foi uma extensão da Operação Linhas Aéreas, deflagrada pelo Procon-BA em abril no aeroporto da capital baiana. Dos 426 consumidores prejudicados por serviços aeroportuários que registraram reclamações, 80% tiveram solução para seus problemas.

De acordo com o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Soares, o objetivo é atender à demanda de consumidores que precisavam procurar outras unidades do órgão, facilitando a solução dos problemas junto às empresas de aviação e outros serviços. “A ideia é priorizar a resolução do conflito diretamente com as companhias aéreas e fornecedores que atuam no aeroporto”.

Caso necessário, segundo o superintendente, a queixa do consumidor é registrada e encaminhada em forma de processo para a solicitação de reembolso ou indenização. “Passageiros em trânsito, por exemplo, podem registrar a reclamação e dar continuidade ao atendimento na cidade de destino. Já os turistas estrangeiros contam com atendimento nos idiomas inglês, francês e espanhol”.

O aposentado Ananias França tinha dúvidas sobre a viagem entre Salvador e São Luís (MA) e procurou ajuda no posto do Procon. “Este posto é muito importante para nós, consumidores, na hora de tirar dúvidas sobre compra de passagens e horários”.